28.2 C
Brasil
domingo, setembro 19, 2021
Home Justiça Deputado quer prisão em flagrante para quem ajudar em fuga de criminoso

Deputado quer prisão em flagrante para quem ajudar em fuga de criminoso

O deputado federal Sanderson (PSL-RS) apresentou na última semana um projeto de lei que visa instituir a prisão em flagrante para quem favorecer ou ajudar em fuga de criminoso.

O PL 2.430 pretende alterar um decreto já existente, agravando a pena do crime de favorecimento pessoal.

O texto cita, ainda, o caso Lázaro, capturado e morto no final de junho, e assinala que o criminoso contou com o envolvimento de várias pessoas que deram guarida e o ajudaram na fuga.

“Hoje, quem é flagrado escondendo criminoso nem autuado em flagrante pode ser, já que é um crime de menor potencial ofensivo”, diz o deputado.

Além de propor o aumento da pena para o crime de favorecimento pessoal, o parlamentar também pede a revogação do artigo 348, parágrafo 2° do Código Penal, que isenta de pena o “ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso que o auxilia na sua fuga, impedindo a ação do Estado na contenção do agente criminoso”.

Segundo o deputado Sanderson, essa redação, editada em 1940, não se adequa mais à dinâmica da criminalidade brasileira.

“Isso porque o crime de favorecimento real, que à época era tido como de menor potencial ofensivo, hoje tem sido utilizado para atrapalhar as investigações criminais, contribuindo para o agravamento da sensação de impunidade no país. Penas brandas e complacência penais só incentivam a criminalidade”, diz o parlamentar.

- Advertisment -

Most Popular

Reviravolta nos tribunais

Rico, poderoso e bem-sucedido, o advogado Roberto Caldas era uma autêntica estrela do mundo jurídico. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele foi...

Investigados sem foro na Operação Calvário serão julgados na 1ª instância

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), aceitou pedido para que réus da Operação Calvário sem prerrogativa de...

Justiça nega pedido da defesa de Flordelis contra suspeição de juíza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quarta-feira, 1, a exceção de suspeição contra a juíza Nearis...

Bolsonarista, ex-fuzileiro assume defesa de viúva do miliciano Adriano

Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega e candidata a delatora das entranhas dos crimes do ex-marido, Julia Emília Mello Lotufo mudou de advogado. Saiu...

Recent Comments