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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Justiça de SP ordena bloqueio de acesso às cidades do litoral Sul

A Justiça de São Paulo atendeu um pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público e decidiu bloquear o acesso às cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, todas no litoral sul do estado, entre esta quarta-feira, 20, e a próxima segunda-feira, 25. A decisão visa restringir o número de pessoas circulando nestas cidades para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Em sua decisão, o juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Cível de Itanhaém, entendeu que há elementos para aceitar a decisão por conta do risco de contágio, já que a “antecipação de feriados no município de São Paulo pode ensejar o anseio nos munícipes da capital em deslocar-se às cidades do litoral, as quais não possuem estrutura para atender demanda considerável de novos pacientes infectados”.

Na decisão, o magistrado destaca que só serão liberados os veículos de emergência, atendimento médico, transporte e abastecimento, além dos próprios moradores e serviços essenciais, como transporte de combustíveis, alimentos e correios.

As cenas de terror nos hospitais públicos brasileiros e as saídas possíveis para mitigar a crise. Leia nesta edição.Reprodução/VEJA

“Verifica-se a premente necessidade de restrição imediata de acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, ao menos enquanto perdurar o ‘feriado prolongado’, que se iniciará dia 20/05/2020 e terminará em 25/05/2020, devendo ser liberado somente o acesso de veículos de emergência, e de locomoção para atendimento médico atendimento médico; de transporte e abastecimento de suprimentos; de prestação de serviços essenciais (tais como correio, transporte de combustíveis e mercadorias compradas de forma on-line); que comprovadamente estejam em trânsito para outra cidade;que comprovem atividade comercial na cidade; que comprovem vínculo domiciliar com o município a qual se pretende adentrar; em demais casos reconhecidos imprescindíveis pelos municípios, através do exercício do poder discricionário, ficando estes responsáveis pela emissão de autorização excepcional”, afirma o juiz.

Como VEJA mostrou, o feriado prolongado, que foi aprovado inicialmente para a cidade de São Paulo, preocupa prefeitos de destinos turísticos. A Câmara Municipal paulistana já aprovou a antecipação dos feriados de Corpus Christi (que seria no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21. A proposta foi aprovada por 37 votos a 14 – um vereador se absteve – e já foi sancionada.  Covas também decretou ponto facultativo na sexta-feira. Na prática, a iniciativa cria um “feriadão” na cidade entre quarta-feira, 20, e domingo, 24.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por sua vez, há um projeto de Doria que estende a iniciativa para o estado e ainda antecipa o feriado de 9 de Julho (quando se comemora a Revolução Constitucionalista) para segunda-feira 25.

O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), ficou revoltado com a proposta dos dois governantes, que são do seu partido. Segundo ele, a medida levará a uma “explosão” de turistas ao litoral. “É um tremendo absurdo. Tivemos três feriados, com tempo bom aqui. Sete dias depois de cada um deles, aumentou 30% o número de casos confirmados de Covid-19”, afirma. O prefeito prevê que haja um incremento de 100.000 a 150.000 pessoas na cidade, que já está lotada de veranistas que foram passar a quarentena na região.

Augusto também disse que, se não conseguir bloquear os acessos ao município por decisão judicial, vai liberar as praias e o comércio de ambulantes. “Como não teremos como fiscalizar todos os lugares. então, vamos liberar. E eu tenho 500 vendedores ambulantes aqui sem renda”, completou ele.

Na noite de terça-feira, moradores da costa sul de São Sebastião montaram barricadas com fogo nas estradas que dão acesso às praias da Barra do Una, Barra do Sahy e Juquehy. Os bloqueios começaram às 18 horas e se prolongaram ao longo da noite. Moradores entoaram palavras de ordem para afugentar os turistas, como “ão, ão, ão, paulista aqui não”. Houve congestionamento nas vias.

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