30.7 C
Brasil
sexta-feira, setembro 17, 2021
Home Justiça Justiça do Rio adia início de fundo orçamentário temporário

Justiça do Rio adia início de fundo orçamentário temporário

A lei estadual que obriga as empresas que têm incentivos fiscais a depositar 10% do valor do benefício em um Fundo Orçamentário Temporário só poderá entrar em vigor a partir do dia 10 de março – 90 dias após sua publicação.

A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio, que confirmou a liminar concedida à Firjan em dezembro.

A entidade reclama que a lei, que começaria a valer a partir de 1º de janeiro, cria um depósito compulsório que provocará aumento da carga tributária, inibindo a retomada da atividade econômica e a geração de empregos. 

Sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC), o Fundo Orçamentário Temporário substitui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro. 

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Most Popular

Reviravolta nos tribunais

Rico, poderoso e bem-sucedido, o advogado Roberto Caldas era uma autêntica estrela do mundo jurídico. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele foi...

Investigados sem foro na Operação Calvário serão julgados na 1ª instância

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), aceitou pedido para que réus da Operação Calvário sem prerrogativa de...

Justiça nega pedido da defesa de Flordelis contra suspeição de juíza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quarta-feira, 1, a exceção de suspeição contra a juíza Nearis...

Bolsonarista, ex-fuzileiro assume defesa de viúva do miliciano Adriano

Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega e candidata a delatora das entranhas dos crimes do ex-marido, Julia Emília Mello Lotufo mudou de advogado. Saiu...

Recent Comments