O livro “Democracia e Sistema de Justiça” foi lançado na noite desta quarta-feira (23), no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em homenagem aos dez anos do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.
A publicação foi coordenada pelos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e André Mendonça, da Advocacia Geral da União. A obra teve a participação de juristas, ministros do STF, tribunais superiores, professores e outras personalidades.
O livro tem 44 artigos, que tratam de temas como colaboração premiada, gestão, direitos humanos, desinformação, inteligência artificial, redes sociais e combate à corrupção. Os assuntos são tratados sob a ótica das principais decisões do ministro Dias Toffoli.
Além de Moraes e Mendonça, compareceram ao lançamento os ministros do STF Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autoridades do Executivo, parlamentares, juristas, advogados e membros do Ministério Público.
Discurso
Na cerimônia, Toffoli fez um discurso em que lembrou passagens de sua carreira como ministro da Suprema Corte. Ele afirmou ser necessário coragem para julgar “mesmo sabendo que não se agradará a todos”.
“É a Constituição que estabelece as salvaguardas da democracia e da cidadania, dentre as quais se destacam os direitos e as garantias fundamentais. Zelar por um pacto de tamanha magnitude não é tarefa fácil. Exige muito empenho, coragem e prudência”, disse.
“Coragem para julgar com base na Constituição e no direito, mesmo sabendo que não se agradará a todos”, completou o ministro.
Toffoli afirmou que ser ministro do STF é “honrar a Constituição”, as leis e as garantias previstas na Carta Magna.
O ministro ingressou no Supremo em 23 de outubro de 2009, assumindo cadeira que ficou vaga devido à morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
André Mendonça destacou a trajetória de Toffoli que, antes de ser ministro do STF, foi advogado-geral da União e também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Alexandre de Moraes, colega de Dias Toffoli na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), disse que Toffoli tem uma “brilhante, competente e séria” carreira no direito..
Julgamento sobre 2ª instância
A cerimônia foi realizada após a sessão do plenário que julgou a prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento não foi concluído e será retomado na tarde desta quinta-feira (24). Quatro dos 11 ministros já votaram, três a favor da prisão após condenação em segunda instância e um contra.
Toffoli disse que se o julgamento sobre prisão em segunda instância não for concluído nesta quinta-feira (24), a retomada se dará somente na sessão já agendada para 6 de novembro.
Segundo o presidente do STF, não há “pressa” que justifique a convocação de sessões extras antes do dia 6 de novembro a fim de SE concluir a análise do tema.
“Sem pressa, sem pressa”, disse Toffoli a jornalistas antes de deixar o salão do Supremo em que foi lançado o livro.
Na próxima semana, o STF não terá sessões nem quarta-feira (30) nem quinta-feira (31). Isso porque, desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli tem deixado uma semana sem sessões para que os ministros possam agilizar a análise de processos em seus gabinetes.