28.2 C
Brasil
domingo, setembro 19, 2021
Home Justiça Luciano Hang tenta reabrir lojas Havan em SP, mas sofre revés na...

Luciano Hang tenta reabrir lojas Havan em SP, mas sofre revés na Justiça

Com 145 lojas espalhadas pelo país, a Havan, do empresário Luciano Hang, tem recorrido à Justiça para reabrir os dezesseis pontos que permanecem fechados de sua rede de aparelhos e utensílios domésticos durante a pandemia. O argumento principal é o de que a Havan nada mais é do que um supermercado e, portanto, deveria ser enquadrada na regra de serviços essenciais. Nas últimas semanas, a empresa passou a incluir artigos como arroz, feijão e óleo de cozinha no seu portfólio de produtos, entre itens de decoração e eletrodomésticos, que sempre foram seu forte. De acordo com a área de comunicação da Havan, a empresa também é registrada como hipermercado, e, portanto, pode comercializar todo tipo de alimento, incluindo os de primeira necessidade.

Os juízes, porém, não têm aceitado as justificativas de Hang, que é um dos mais fervorosos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no meio empresarial. Em Marília, no interior de São Paulo, as portas da Havan foram lacradas na segunda-feira, 18, depois de diversas orientações e até flexibilizações autorizadas pela prefeitura. Após o fechamento do comércio não essencial, decretado pelo governo do estado no fim de março, a prefeitura de Marília permitiu que a Havan voltasse a funcionar na semana da Páscoa. No entanto, deveria vender apenas produtos alimentícios e de higiene e limpeza e ferramentas utilizadas em construção civil, todos considerados essenciais, de acordo com o decreto do governo estadual. Os demais departamentos deveriam permanecer fechados.

Dias depois, a prefeitura de Marília recebeu denúncias de que a Havan estava descumprindo o acordo e havia aberto todas as áreas da loja. A fiscalização foi ao local e comprovou a irregularidade. A gerência da loja foi novamente orientada e notificada de sua irregularidade. O estabelecimento não foi multado, apesar de ter quebrado o acordo. “Nosso objetivo é orientar, conversar, chegar à solução, porque sabemos que todos estão sendo afetados pela pandemia”, afirmou a VEJA Juliano Battaglia, chefe de fiscalização de Marília.

A administração da Havan não aceitou as condições e entrou na Justiça pedindo a abertura imediata, com justificativa que comercializa produtos essenciais. Na decisão, o juiz não só negou a liminar, como determinou o fechamento completo da Havan. “Pretender sustentar em juízo que a HAVAN é supermercado, com todas as vênias, é atentar contra a realidade dos fatos e basta uma simples consulta ao sítio eletrônico da empresa impetrante”, escreveu o juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.

Após a decisão, a fiscalização municipal voltou à Havan e determinou o fechamento total do estabelecimento ao público. Os fiscais, no entanto, não lacraram a loja e permitiram que continuassem com vendas pela internet, desde que a entrega fosse feita na casa do consumidor.

Mais uma vez a Havan desrespeitou o acordo com a prefeitura e passou a vender produtos em seu estacionamento. Só então, na segunda-feira, 18, a loja de Marília foi lacrada, agora sem a opção de trabalho interno e vendas online. “Infelizmente, eles não quiseram se adequar e descumpriram todas as alternativas possíveis de operação. A prefeitura também tem de cumprir a lei. Nós somos multados em 100 mil reais por dia se não garantirmos os padrões de funcionamento definido pelo decreto estadual”, finalizou Battaglia.

Em Bauru, também no interior de São Paulo, a Havan usou a mesma estratégia da venda de alimentos para permanecer aberta, mas foi impedida pela Justiça. Em estados, como Santa Catarina e Paraná, todas as lojas da rede estão operando, mas, em geral, em horários reduzidos, dependendo das regras de cada município. Além de 11 endereços em São Paulo, a rede tem lojas fechadas no Acre, Bahia, Pará, Pernambuco e Minas Gerais.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Most Popular

Reviravolta nos tribunais

Rico, poderoso e bem-sucedido, o advogado Roberto Caldas era uma autêntica estrela do mundo jurídico. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele foi...

Investigados sem foro na Operação Calvário serão julgados na 1ª instância

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), aceitou pedido para que réus da Operação Calvário sem prerrogativa de...

Justiça nega pedido da defesa de Flordelis contra suspeição de juíza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quarta-feira, 1, a exceção de suspeição contra a juíza Nearis...

Bolsonarista, ex-fuzileiro assume defesa de viúva do miliciano Adriano

Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega e candidata a delatora das entranhas dos crimes do ex-marido, Julia Emília Mello Lotufo mudou de advogado. Saiu...

Recent Comments