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terça-feira, setembro 28, 2021
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Movido por princesa Isabel, processo mais antigo da República chega ao fim

Após 124 anos em tramitação, considerado o processo mais antigo da República chega ao fim. O Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente, concluiu a ação movida — para o espanto do leitor — pela princesa Isabel de Orleans e Bragança contra a União, pela posse do Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, na Zona Sul da capital fluminense. A batalha judicial centenária baseava-se em um pedido da princesa e do marido, o Conde d’Eu, pelo imóvel, do qual alegavam ter sido expulsos depois do golpe militar que pôs fim à monarquia, dando início ao período republicano do país.

Apenas em 2018 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o palacete no coração do Rio de Janeiro pertencia ao estado. A família real, representada pelo sobrinho-neto da princesa, dom Bertrand de Orleans e Bragança, recorreu ao Supremo. Para quem esperou mais de 120 anos, um biênio passou rápido. Na semana passada, o STF decidiu que a sede do governo do Rio era, de fato, do estado, pondo fim à guerra monárquica nos tribunais — não cabendo, inclusive, nenhum tipo de reparação aos herdeiros da família real. Atualmente, o palácio é a sede do governo do Rio de Janeiro, onde até a semana passada despachava Wilson Witzel, governador afastado pelo STJ após ter seu nome envolvido em um escândalo de corrupção na saúde.

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