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terça-feira, setembro 28, 2021
Home Justiça O fim de uma batalha amazônica de R$ 1,3 bilhão

O fim de uma batalha amazônica de R$ 1,3 bilhão

Terminou uma novela judicial de 45 anos em Rondônia. A União venceu um processo pelo resgate de terra públicas, declaradas de interesse para uso social e convertidas em posse privada nos anos 70 do século passado.

Próximos de Porto Velho, os seringais Alegria e Alto do Rio Preto compõem uma área rural sete vezes maior que a cidade de São Paulo.

Posseiros reclamaram indenização sobre uma fatia, correspondente a um terço do terreno, além de indenizações por danos morais.

A área chegou a ser reconhecida como terra devoluta, de propriedade do Estado de Rondônia. Mas o desfecho foi adiado por avalanche de recursos.

Nesta semana, por unanimidade, um tribunal federal deu razão à União, o que não é comum na região. Encerrou uma batalha amazônica de mais de quatro décadas, com valor estimado em R$ 1,3 bilhão para o Tesouro Nacional.

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