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domingo, abril 18, 2021
Início Justiça “Ou comprava comida para paciente ou recolhia contribuições”

“Ou comprava comida para paciente ou recolhia contribuições”

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que assume o cargo enfrentando uma pandemia que já matou 295 mil pessoas no país,  já administrou um hospital falido, com equipamentos deteriorados e muitas dívidas. Em processos que correm na Justiça da Paraíba e no Tribunal Regional da 5ª Região, o médico contou os detalhes de sua passagem pelo comando do  Pronto Socorro Cardiológico, o Prontocor, em João Pessoa (PB), que pertencia a seu pai, o também médico Antônio de Queiroga Lopes, já falecido, e outros sócios.

Queiroga foi diretor-administrativo do Prontocor entre outubro de 2003 e junho de 2004. O hospital enfrentou uma crise financeira, foi vendido e ele foi indiciado pela Polícia Federal por não quitar as dívidas previdenciárias nesse período. O inquérito foi encerrado em 2009 e transformado em processo  na Justiça Federal por apropriação indébita do imposto.

A juíza Cristiane Mendonça Lage, da 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, perguntou a Marcelo Queiroga, em depoimento ocorrido em 2014, o porquê do hospital não ter pago parte das dívidas previdenciárias. “Tinha que optar: ou comprava medicamento e comida para paciente ou recolhia as contribuições previdenciárias”, respondeu o ministro.  “Esse é um dilema para os médicos, que não são administradores profissionais e se veem em situação de impotência”, afirmou Queiroga, conforme depoimento anexado nos autos.

O Prontocor tinha pouco mais de cem funcionários quando Marcelo Queiroga assumiu o cargo de diretor-administrativo. O médico afirmou que o hospital atendia principalmente pacientes do SUS. Com a abertura de um hospital de uma grande rede em João Pessoa, explicou Queiroga, o Prontocor começou a perder receitas. A dívida previdenciária foi crescendo e , em 2005,  chegou a 156 mil reais em valores da época. O ministro, porém, foi absolvido da acusação.

“Há prova de que a situação financeira do Prontocor estava comprometida, o que enseja a exclusão da culpabilidade dos réus”, diz a sentença. O Ministério Público recorreu.  O procurador Fernando José Ferreira contestou o que chamou de “alegada crise financeira dos réus” e defendeu que os dirigentes usem o patrimônio pessoal para quitar as dívidas. O recurso ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal.

Queiroga, de acordo com sua própria declaração de bens, não é um home rico, mas também não pobre. Em 2016, no decorrer de um processo de inventário da herança do pai, ele apresentou ao Tribunal de Justiça da Paraíba um documento em que solicitava apoio jurídico estatal, por “não dispor de recursos suficientes para arcar com despesas e custas processuais em prejuízo do sustento próprio e dos familiares”. O juiz Sergio Moura Martins negou o pedido. “As primeiras declarações comprovam que o espólio é composto por bens suficientes pra satisfação das despesas processuais”, escreveu o juiz na sentença.

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