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sexta-feira, setembro 17, 2021
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Pedido de Lula para justiça gratuita em ação contra promotor é negado

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou mais uma vez o pedido do ex-presidente Lula para o benefício da Justiça gratuita em um processo contra o promotor do MP de São Paulo Cássio Conserino, condenado em primeira instância ao pagamento de 60 mil reais de indenização por danos morais ao petista por chamá-lo de “encantador de burros”. 

O recurso nem chegou a ser analisado pelo desembargador Dimas Fonseca, presidente da Seção de Direito Privado do tribunal paulista. Ele não viu “condições de admissibilidade” na peça e disse que todas as questões apresentadas pelo ex-presidente já foram discutidas na decisão anterior, de outubro de 2019, que negou o benefício.

Leia em VEJA: Levantamento exclusivo revela os campeões da destruição. Mais: as mudanças do cotidiano na vida pós-pandemiaVEJA/VEJA

Para ter acesso à Justiça gratuita, o ex-presidente argumentava que, por estar com os bens e contas bancárias bloqueados, não teria como arcar com os custos de mais um processo. Quando o caso começou a tramitar, Lula estava preso. 

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