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terça-feira, setembro 28, 2021
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Pela desconstrução dos edifícios da impunidade

Há quem diga que o Brasil é um país onde as coisas não dão certo. Ledo e inocente engano. Tudo que acontece de absurdo, desde as regras tortas que geram desvios de milhões de reais por parte de gestores e detentores de cargos públicos, passando pelos empecilhos impostos aos anseios de renovação dos quadros políticos, até a impunidade crônica do nosso sistema penal, enfim, todo esse horror escarnecido, foi devidamente pensado e projetado. E, por consequência, é desejado e defendido ferrenhamente pela elite política anacrônica que o planejou.

Portanto, é condição fundamental para vencermos nosso atraso, entendermos que o Brasil não deu errado, pois foi projetado exatamente para esse resultado. Logo, é um projeto filosoficamente bem sucedido. O que colhemos é exatamente o que foi plantado.

Desta forma, nosso país necessita, antes de mais nada, de um grande programa de “desconstrução”, de desmontagem, desse enorme edifício cuja desfuncionalidade – by design – gera inúmeras iniquidades, consubstanciadas em benefícios para um pequeno grupo, em desfavor da imensa maioria da população.

Iniciativas relativamente recentes, como as 10 Medidas Contra a Corrupção do Ministério Público Federal e o Pacote Anticrime do ex-ministro Sergio Moro, em que pese carecerem de algum aperfeiçoamento, já sinalizavam sobre a necessidade da tomada de medidas com viés de desconstrução do sistema. E não foi à toa que os dois projetos foram desfigurados no Congresso Nacional, que atuou de forma bastante reativa em relação às aludidas medidas.

Impõem-se, então, para implodirmos esse edifício, uma profunda reforma nas leis que regem o financiamento eleitoral, que beneficiam e eternizam no poder os atuais parlamentares e suas oligarquias. Temos, ainda, que promover o fim da reeleição dos chefes do Executivo e da possibilidade de recondução do procurador geral da república, além do início de ampla reforma no sistema recursal, com a consolidação do cumprimento das prisões a partir das sentenças em segundo grau de jurisdição, e a concessão de autonomia para as polícias judiciárias, entre muitas outras medidas.

Está igualmente claro que no nosso modelo não há relações saudáveis de interdependência, como também não há o funcionamento adequado de sistemas de checks and balances, que deveriam buscar o equilíbrio entre poderes e instituições. Aqui vigoram as relações baseadas em troca de favores, que se traduzem em sequestros das instituições e na manutenção de reféns institucionais. Os dutos existentes entre os poderes, que deveriam atuar como freios e contrapesos para moderá-los e equilibrá-los, foram viciados e desvirtuados, e funcionam como vetores de contaminação.

Finalmente, ao menos já estamos conscientes da urgente necessidade de começarmos a desatar os nós e demolir esses malsinados edifícios da impunidade.

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