28.2 C
Brasil
domingo, setembro 19, 2021
Home Justiça TJSP enfrenta demora na escolha de vagas para desembargador

TJSP enfrenta demora na escolha de vagas para desembargador

O Tribunal de Justiça de São Paulo espera há mais de um ano pela indicação, pela OAB-SP, de nomes para pelo menos uma das três vagas abertas no quadro de desembargadores da Corte. As posições devem ser preenchidas pelo chamado Quinto Constitucional.

A primeira vaga surgiu com a aposentadoria do desembargador Nestor Duarte, em março de 2020. A segunda é decorrente do falecimento, em março de 2021, do desembargador Antonio Carlos Malheiros. E a mais recente se deu pela aposentadoria, em junho deste ano, da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida.

Até agora, a entidade apenas publicou o edital convidando os advogados interessados na primeira vaga a se inscreverem — e só em outubro do ano passado, prazo maior do que os 20 dias estabelecidos pela OAB Nacional.

A lista de inscrições deferidas e indeferidas, por sua vez, apenas foi publicada em Diário Oficial em 14 de junho deste ano, oito meses depois do edital.

Advogados da OAB-SP queixam-se de que a demora no preenchimento das vagas esteja vinculada à proximidade das eleições na seccional, que tem o voto presencial, mais caro que o voto à distância, e exige maiores apoios financeiros para viabilizar candidaturas.

Nos bastidores, comenta-se que a atual diretoria da OAB-SP tem compromisso com um profissional de um escritório de porte que a ajudou financeiramente na campanha anterior, e a indicação para a primeira vaga estaria na dependência da campanha deste ano.

Haveria, também, o receio de desagradar subseções de expressão do interior, que têm interesse que seus candidatos sejam os escolhidos.

- Advertisment -

Most Popular

Reviravolta nos tribunais

Rico, poderoso e bem-sucedido, o advogado Roberto Caldas era uma autêntica estrela do mundo jurídico. Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele foi...

Investigados sem foro na Operação Calvário serão julgados na 1ª instância

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), aceitou pedido para que réus da Operação Calvário sem prerrogativa de...

Justiça nega pedido da defesa de Flordelis contra suspeição de juíza

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou nesta quarta-feira, 1, a exceção de suspeição contra a juíza Nearis...

Bolsonarista, ex-fuzileiro assume defesa de viúva do miliciano Adriano

Viúva do miliciano Adriano da Nóbrega e candidata a delatora das entranhas dos crimes do ex-marido, Julia Emília Mello Lotufo mudou de advogado. Saiu...

Recent Comments