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sábado, fevereiro 27, 2021
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Affonso Pastore traça cenário sombrio para 2021 (Por Capital Político)

Ex-presidente do Banco Central, o economista e consultor Affonso Celso Pastore, tem um diagnóstico pouco otimista sobre o complexo cenário econômico e político do Brasil no próximo ano.

Na sua visão, o desemprego no primeiro trimestre de 2021 poderá chegar à casa dos 18%, mas ele menciona que, na avaliação de outros economistas, não será surpresa se chegar aos 21%, com ampla ressonância no ambiente político e social.

Para ele, a perspectiva palpável de aumento do desemprego no primeiro trimestre de 2021 será acompanhada da pressão altista nos preços, especialmente o de alimentos, e da dificuldade de conter a deterioração das contas públicas.

Em conferência promovida pelo Conselho de Política e Economia da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), que se dedica à análise da conjuntura, Pastore foi farto nas críticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente Jair Bolsonaro.

Questionou não apenas as credenciais técnicas do ministro, que considerou aquém de seus predecessores no cargo, como também apontou a indisposição de Guedes para o diálogo. “Ele não ouve, é surdo. A corda vocal dele é tão forte que mexeu com os tímpanos”.

A situação fiscal está no centro da avaliação de Pastore sobre a economia brasileira, o que se desdobra na sua preocupação com a viabilidade das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária, que poderiam aumentar a margem de segurança para o cumprimento da regra do teto de gastos.

Mesmo que o teto de gastos seja cumprido à risca, o país ainda estará às voltas com um quadro preocupante na área fiscal, o que se reflete na relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 100%, depois de ter flutuado ao redor de 60% no período de 2000 a 2007.

O déficit primário, que desconsidera as despesas com juros, aproxima-se de 15% do PIB neste ano, sob forte impacto da ajuda emergencial concedida pelo governo federal para atenuar os efeitos da pandemia do coronavírus no segmento de baixa renda.

Segundo Pastore, na hipótese otimista de que sejam aprovadas as reformas capazes de viabilizar a manutenção do teto de gastos, somente em 2026 o Brasil voltaria a ter superávit primário em suas contas, enquanto a proporção da dívida em relação ao PIB só começaria a recuar a partir de 2030.

A concessão da ajuda emergencial distribuída em parcelas de R$ 600,00 e R$ 300,00 beneficiou 66 milhões de pessoas em todo o país – um contingente maior do que toda a população da Itália, como destacou Pastore. Ao levar em conta que a situação de extrema pobreza atinge 25 milhões de brasileiros, a sua conclusão é que o benefício foi concedido a pessoas que não deveriam tê-lo recebido.

De qualquer maneira, foi essa política ampla que permitiu uma rápida recuperação nas vendas do comércio, depois de um segundo trimestre do ano em que a economia brasileira foi desligada da tomada, conforme sua expressão.

Reversão

O término da ajuda emergencial, a partir de primeiro de janeiro do próximo ano, deverá acarretar o movimento inverso, ou seja, um declínio nas vendas do comércio, pelo menos temporariamente. O final dessa política de assistência também impactará diretamente as taxas de desemprego, que já se encontram ao redor de 14%.

A expectativa de Pastore é que os trabalhadores comecem a buscar ativamente uma colocação no mercado de trabalho, quando se virem sem os recursos da ajuda governamental, o que se refletirá nas estatísticas de desemprego da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do IBGE.

Ainda neste ano, a taxa do desemprego se elevará a 16%, podendo alcançar o patamar de 18% no primeiro trimestre do próximo ano e até chegar a 21% na avaliação de especialistas.

Ainda mais se o governo mantiver a posição de interromper os benefícios extras a partir de 2021, com o objetivo de evitar uma nova onda de expansão fiscal. Para efeito de comparação, antes da recessão iniciada em 2014, a taxa de desemprego no Brasil era de 7%.

O segmento de baixa renda é afetado ainda pelo aumento nos preços de alimentos, que refletem, por sua vez, a elevação das cotações das commodities agrícolas exportadas pelo Brasil e favorecidas pela depreciação do câmbio.

Como o produtor agrícola repassa integralmente esse aumento de preços em reais para o mercado interno, o resultado final é um impacto direto na alimentação no domicílio. Esse item, que compõe o índice oficial de inflação no país, o IPCA, aumentou nada menos do que 15%, o que levou os consumidores de menor poder aquisitivo a reduzir outros gastos menos essenciais.

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Essa percepção aguda da inflação por parte da camada mais pobre da população é outro componente político relevante no cenário traçado por Pastore para os conselheiros da Federação do Comércio paulista, no último dia 23 de novembro.

A armadilha econômica e política em que o governo Bolsonaro está colocado pode ser melhor entendida a partir das observações feitas pelo economista.

“Se o governo decidir dar uma ajuda emergencial maior que piore a perspectiva de dívida, a relação dívida-PIB sobe um pouco mais, piora o risco, deprecia mais o câmbio e sobe mais o preço do alimento.”

Percepção de risco

Os gráficos apresentados por Pastore no encontro com os empresários ajudam a entender esse ciclo adverso. Ampliou-se, por exemplo, a diferença entre as taxas de juros de curto e de longo prazos, justamente pelas dúvidas que cercam a capacidade de solvência do governo brasileiro diante da forte expansão de gastos públicos.

A estratégia do Tesouro Nacional para escapar das taxas muito elevadas nos papeis de longo prazo tem sido a de encurtar os prazos da dívida, o que aumenta a pressão sobre a rolagem e colocação de novos títulos. De qualquer maneira, não é uma estratégia sustentável por muito tempo, como observou Pastore.

A percepção de maior risco na trajetória da economia brasileira explica também a mudança de patamar do câmbio, afetado pela redução dos investimentos estrangeiros diretos no país e pela retirada de recursos de estrangeiros nas carteiras de renda fixa e de ações.

A incerteza não afeta apenas os agentes estrangeiros, também no ambiente doméstico observa-se a retração nos índices de confiança do empresariado, que historicamente acompanham os períodos recessivos no país. Sem confiança, não é possível, portanto, esperar investimentos do capital privado doméstico ou externo.

A ausência de investimentos, medida tecnicamente pela taxa de Formação Bruta de Capital Fixo, tem sido uma constante na economia brasileira nos últimos anos, um quadro agora agravado pela emergência da pandemia do coronavírus. Pastore lembrou em sua exposição que o nível de ociosidade ainda é muito alto na indústria, por força dos períodos recessivos.

Isso significa dizer que somente haverá disposição de investimentos para ampliação da capacidade instalada quando esse patamar de ociosidade se reduzir. O ingrediente adicional para impulsionar novas inversões de capital é sempre o nível de confiança, que pode ser ainda mais afetado se o governo decidir gastar mais e não retornar ao trilho anterior de tentativa de contenção de despesas.

O resultado pode ser um ano de 2021 mais turbulento do que se poderia esperar, na avaliação de Pastore, que advertiu os empresários a não se animarem muito com as previsões de crescimento em torno de 3,5% para o próximo ano: “Cresce porque caiu 4,5% neste ano”.

A perspectiva de que o presidente Jair Bolsonaro possa colaborar para a melhoria do ambiente econômico e político não é considerada realista por ele. “Não acho que o Bolsonaro toma juízo. Acho que ele é um Trump em versão tropical, piorado, não tenho muita ilusão”, afirmou.

O perfil do presidente da República, aliás, tem relação com os esforços do Banco Central para que o Congresso Nacional aprove a independência da instituição, na avaliação de Pastore. A formalização da independência seria um escudo contra as interferências que Bolsonaro pode tentar quando o Comitê de Política Monetária (Copom) começar a elevar a taxa Selic para conter a inflação.

Ao se referir a Roberto Campos Neto, presidente do BC, Pastore disse que, no momento em que o ciclo de alta da taxa básica de juros começar, “ele tem que ter independência técnica para não receber um telefonema desagradável do presidente mandando fazer outra coisa.”

O tema da reforma tributária também esteve presente na conversa do consultor com os empresários do comércio, que o ouviram defender a Proposta de Emenda à Constituição 45, que foi baseada nos estudos realizados pelo economista Bernard Appy e encampada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Embora o setor de serviços seja contra essa PEC, pelo aumento de carga tributária para o segmento, Pastore considerou a proposta fundamental porque encerra a guerra fiscal entre os estados e permite abrir a economia brasileira para estimular seu crescimento.

Os desencontros no Congresso Nacional em relação à reforma tributária foram creditados também ao ministro da Economia, que ele considera omisso nessa discussão. Mesmo assim, sua expectativa é de que alguma mudança aconteça no Imposto de Renda, em que o ideal seria taxar mais os dividendos ao mesmo tempo em que se reduz o imposto cobrado às empresas. “É o correto”, reafirmou.

Por fim, embora não acredite em aumento de impostos para o próximo ano, até pelo princípio da anterioridade previsto no arcabouço legal da área tributária, Pastore considera “inescapável” o aumento de carga tributária mais adiante.  A decisão teria como pano de fundo a necessidade de financiar um programa de renda mínima que minore a alta concentração de renda no país.

Equipe do Capital Político – https://capitalpolitico.com/

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