22.2 C
Brasil
terça-feira, março 2, 2021
Início Política As duas teses que vão pautar o julgamento do STF sobre a...

As duas teses que vão pautar o julgamento do STF sobre a vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 11, se estados e municípios podem obrigar a população a ser vacinada contra o novo coronavírus. Duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) serão apreciadas no Plenário virtual, ambiente de votação em que os ministros não discutem publicamente o caso e contam com uma semana para depositar seus votos. O clima do tribunal é amplamente contrário à postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, mas entre os ministros há duas correntes principais de pensamento sobre a obrigatoriedade da vacina: os que defendem que doses do antígeno devem ser compulsórias em cenários de pandemia, como o vivido pelo mundo em 2020, e parte que trabalha para uma solução de meio termo.

Por esta última tese, o STF não ordenaria que todos os brasileiros sejam compelidos a receber vacinas contra a Covid-19, mas seria dada a estados e municípios autorização para que imponham “obrigações indiretas” a cidadãos que não estejam dispostos a receber os imunizantes, como a exigência de se apresentar cartão de vacinação em dia para o novo coronavírus antes de embarcar em transportes interestaduais e intermunicipais, por exemplo. Outra possibilidade é permitir que governantes ofereçam a possibilidade de particulares aplicarem restrições para barrar não-vacinados, como o impedimento de entrar em um restaurante, por exemplo.

O principal defensor desta corrente é o ministro Ricardo Lewandowski, relator de ações que, entre outros pontos, questionam a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, pedem que o governo federal compre doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e argumentam que a Corte deve obrigar o governo a apresentar um plano para vacinação contra o novo coronavírus. Interlocutores de Lewandowski dizem que o ministro temeu que o STF não entrasse na discussão sobre as vacinas anti-Covid este ano e estranhou o fato de, com um saldo de 180.000 brasileiros mortos, ter havido tentativas de partidos políticos para que o presidente do tribunal, Luiz Fux, convocasse audiências públicas para debater mais alongadamente a questão dos imunizantes.

Outro ministro crítico das posturas do presidente traçou uma “linha do tempo” da Covid-19 no Brasil e destacou posições controversas de Bolsonaro durante o avanço da doença. “O clima instável era fomentado por embates nas redes sociais sobre a pandemia, o que se agravou no dia 11 de junho, quando o Presidente da República pediu que seus seguidores tentassem entrar em hospitais públicos e de campanha para verificar se leitos de emergência estava livres ou ocupados”, anotou ele em um trecho. “Destaque-se que o Presidente da República vetou artigos como os que obrigavam o uso de máscara em órgãos ou entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino, bem como em presídios”, completou.

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

Lokdown? TST prevê gastar com coquetel para até 10.000 pessoas

O Tribunal Superior do Trabalho anunciou a contratação de serviço de coquetel volante e coffee break para a Corte. A licitação envolve outros dois...

Com hospitais em colapso, Saúde fecha contrato milionário sem licitação

O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, ligado ao Ministério da Saúde, contratou a empresa Voare Taxi Aéreo por 12,1 milhões de reais sem licitação. Segundo...

PF e MPF nas ruas do Rio contra desembargadores do TRT

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão nas ruas do Rio realizando buscas contra alvos da Operação Mais Valia –...

Lira e Pacheco tentam mediar relação de Bolsonaro com governadores

Rodrigo Pacheco e Arthur Lira já sentiram o baque da missão que assumiram, ao tentar posar de bons amigos de Jair Bolsonaro. A dupla...