21.3 C
Brasil
segunda-feira, março 1, 2021
Início Política Barrados no baile (por Mary Zaidan)

Barrados no baile (por Mary Zaidan)

Menos de uma semana depois dos resultados da estreia do fim das coligações para a eleição de vereadores, pequenos partidos, apoiados por grandes siglas interesseiras, iniciaram um movimento para banir a proibição. Querem restabelecer as antigas regras para driblar as cláusulas de barreira, ter acesso ao Fundo Partidário e direito a horário de rádio e televisão mesmo sem o desempenho mínimo definido, por emenda constitucional, em 2017. Mas nem falam em aprimorar o combalido sistema eleitoral do país, que continua sem oferecer opções de aproximação entre o eleitor e o eleito.

A articulação pró-volta das coligações une idealistas, como a Rede, dinheiristas, como Solidariedade, PP e PTB, e outros hoje grandes, como o PSL, sabedor de que em 2022 não conseguirá repetir a performance de 2018, quando tinha o então candidato Jair Bolsonaro entre os seus.

Ainda que as chances de sucesso sejam remotas, essa turma vai dar trabalho – especialmente porque o presidente Jair Bolsonaro continua sem partido e com possibilidade perto de zero de criar o seu Aliança para o Brasil. Terá, portanto, de arrumar outra combinação de letrinhas para 2022.

Sua candidatura à reeleição, anunciada desde o primeiro mês pós-posse, tem potencial para engordar um partido nanico, como fez com o PSL em 2018, e de banir outros tantos.

Nesse ano, o PRTB do vice-presidente Hamilton Mourão já ficou de fora da distribuição do Fundo Partidário. Outras 13 legendas, entre as 35 existentes, incluindo PCdoB, PCB e Rede, também não tiveram acesso ao Fundo Partidário em 2020, primeiro ano de vigência das normas de barragem.

Os critérios de exclusão são progressivos. Em 2022, só terão recursos do Fundo e acesso à propaganda de rádio e televisão os partidos que conseguirem 1,5% dos votos válidos em pelo menos 9 das 27 unidades da Federação, com o mínimo de 1% dos votos em cada uma delas, e 9 deputados federais. Na eleição seguinte, em 2026, o percentual sobe para 2% dos votos válidos e 11 deputados, para 2,5% e 13 deputados em 2030 e, a partir daí, 3% e 15 deputados.

Continua após a publicidade

Os dispositivos de desempenho foram definidos em 1995 para começar a valer em 2005, contestados judicialmente, e suspensos pelo Supremo em 2006. Mas até os críticos reconhecem o mérito de impedir a multiplicação viral de partidos políticos, muitos deles criados apenas para garfar dinheiro do Fundo e ganhar com aluguel da sigla para legendas maiores. Já a extinta coligação proporcional permitia que famosos de uma determinada legenda elegessem candidatos com mixaria de votos em detrimento de outros mais votados – injustiça tremenda com o eleitor.

Nestas eleições municipais, o fim das coligações surtiu pouco efeito. Ainda que o número de partidos tenha se reduzido em mais de 78% das cidades, o resultado se concentrou nos pequenos municípios, representando quase nada naqueles maiores de 150 mil habitantes, onde vivem 85% da população do país.

A mudança mais importante para as cidades – a distritalização do voto e o consequente vínculo do candidato com a região e o eleitor – chegou a ser aprovada no Senado e não vingou. Perdeu-se na burocracia política da Câmara, aquela que escanteia os projetos que não são de interesse das forças dominantes da vez.

Outras mudanças de fundo, como o voto facultativo, que chegou a ser tema de enquete no site do Senado em 2013, com 84,5% de aprovação dos participantes, ou as polêmicas candidaturas avulsas, são sufocadas no nascedouro. Há ainda temas proibidos, como a correção das distorções na distribuição de cadeiras no Parlamento, que desconsideram a densidade populacional dos estados e do Distrito Federal, os três senadores por unidade da Federação, resquício da ditadura militar, e a esdrúxula existência do suplente de senador, que na vacância do titular assume o cargo sem ter um único voto.

A queda das coligações e o futuro da cláusula de desempenho são avanços importantes. Mas ainda miúdos diante do tanto que é preciso fazer para que o voto em vereador e deputados seja mais do que um número esquecido pelo eleitor no dia seguinte.

 

Mary Zaidan é jornalista

Continua após a publicidade

- Advertisment -

Ultimas Notícias

A lenta vingança de Lula contra Moro e os procuradores da Lava-Jato

Depois de passar anos a fio sofrendo com as revelações da Lava-Jato sobre a roubalheira no seu governo e no de sua sucessora Dilma...

O fim de um símbolo da amizade de Alcolumbre e Maia

Símbolo da amizade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o famoso portão que ligava internamente as casas dos chefes do Senado e da Câmara...

Durante a pandemia, ‘Bolsonaro 2022’ venceu de goleada ‘Fora Bolsonaro’

Sempre que pode,  Jair Bolsonaro reserva uma parte de suas aparições públicas para espetar os advesários. Na sexta-feira 26, durante uma visita ao Ceará,...

MPF levanta informações sobre empresa e negócios de filho de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro passou a ter uma nova dor de cabeça com um de seus filhos. O Ministério Público Federal (MPF) está levantando...