O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta quinta-feira, 10, que houve “excesso” por parte do agora ex-ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, que foi demitido ontem. Mas ele negou que a saída de Antônio e a futura nomeação de Gilson Machado, presidente da Embratur, sejam uma tentativa de conquistar apoio na Câmara dos Deputados.
“Houve excesso, mas está resolvido. Infelizmente nós exoneramos o ministro Marcelo Álvaro Antônio, mas ele continua amigo nosso e no que pudermos ajudá-lo, ajudaremos”, afirmou o Chefe do Planalto. A exoneração foi decidida após o ministro ter enviado uma mensagem em um grupo interno do governo, acusando Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, de ser “traíra”, e de negociar a pasta do Turismo com o centrão.
Bolsonaro também afirmou que a posse de Machado deve ser marcada para a próxima semana. “Assinei hoje o seu termo de posse. Vai ser publicado, vamos fazer um evento”, disse. Em seguida, o presidente brincou com o futuro ministro, que participou da transmissão. “Você vai tomar posse segunda, ou quer deixar para quinta? Até lá posso me arrepender, hein?”, disse, aos risos.
O novo ministro do Turismo afirmou que pretende recuperar a imagem do Brasil no exterior. “Nosso país foi arquitetado para dar certo. Através do turismo, a gente vai fazer esse país ter o protagonismo que tem”. Sem mostrar provas ou citar as fontes que respaldavam suas afirmações, Gilson Machado avaliou que os aeroportos estão ficando lotados e que o setor está se recuperando. “A previsão é que em janeiro chegue a quase 100% da malha aérea interna”, declarou.
Regularização fundiária
Bolsonaro disse ainda que vai reenviar a Medida Provisória (MP) da regularização fundiária. Originalmente, a MP entrou em vigor no final de 2019, mas acabou perdendo a validade em maio deste ano, ao não ser votada pelo Congresso Nacional.
Segundo o presidente, o novo texto deve ser apresentado após a eleição dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro de 2021. “Mudando a mesa [diretora do Congresso Nacional], que vai ser em 1º de fevereiro do ano que vem, vamos reapresentar aquela Medida Provisória da regularização fundiária. Como na anterior, que caducou, todos os proprietários poderão ser atingidos positivamente por essa medida”, afirmou.
Na transmissão ao vivo, Bolsonaro estava acompanhado do secretário especial de Regularização Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo.
O governo tem entregado títulos de propriedade, especialmente para assentados da reforma agrária, e para posseiros que ocupam áreas públicas da União ainda não destinadas. Na MP enviada em dezembro de 2019, o objetivo era titular cerca de 600 mil propriedades.
No texto, o governo flexibilizava requisitos para a regularização de imóveis rurais de até 15 módulos fiscais, que é uma unidade fixada para cada município, que pode variar de 180 hectares, em localidades da região Sul do país, até 1,5 mil hectares na Amazônia, por exemplo.
Durante a tramitação no Congresso, esse limite foi reduzido para 6 módulos fiscais. Porém, sem acordo com a oposição, que obstruiu a sessão na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) acabou retirando o texto de pauta. Após editadas, as Medidas Provisórias podem vigorar por até 120 dias e, caso não sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, perdem a validade.
Com Agência Brasil
