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domingo, março 7, 2021
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Dois motivos para se ter certeza de que a presidência do STF mudou

O voto decisivo do ministro Luiz Fux contra a reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante a mesma legislatura quis passar sinais de que o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou.

O primeiro recado dado por Fux é de que, agora, quem preside o STF é ele e que não aceita dividir o posto, enquanto o exercer. O ministro Gilmar Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010, mas continuou tentando ter o protagonismo, ser o interlocutor de quem procura o tribunal.

Seu perfil mais político o faz manter contato com os líderes de outros poderes, como na época em que o presidente era Michel Temer, ou como fez recentemente assumindo o comando de um grupo formado pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia para sistematizar normas do processo constitucional. O que se diz no tribunal é que ele nunca quis perder a majestade.

Fux, o novo presidente, demonstrou que não adianta trabalhar para conquistar só o apoio de Gilmar Mendes, mas é preciso lutar pela anuência do próprio presidente. A mensagem foi dada tanto internamente, quanto para os outros poderes, principalmente o Palácio do Planalto. 

O segundo recado que o presidente do Supremo quis dar é que haverá menos pragmatismo, e mais Constituição, se comparado com a gestão anterior. Ou seja, a nova presidência do STF está sendo pautada pela defesa constitucional, mesmo que isso signifique algumas perdas.

No caso do veto à reeleição, a leitura política é de que, sem Rodrigo Maia na presidência da Câmara, o caminho para Jair Bolsonaro fica mais acessível no Congresso. Mesmo que isso beneficie Bolsonaro, Fux não quer política. Votou pela prevalência da Constituição. 

Internamente, uma ala da Corte considera o recado de Fux importante justamente por afastar os casuísmos e por lembrar que o STF está sob novo comando.

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