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segunda-feira, março 1, 2021
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É possível inviabilizar a presidência de Fux?

A presidência de Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) está incomodando uma ala da Corte. O desfecho do julgamento sobre a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado evidenciou o desconforto de alguns membros com a postura do ministro, que assumiu a liderança do STF em setembro.

Enquanto alguns reclamam da conduta diferente de Fux, que deu voto de desempate na análise da reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do STF faz questão de mostrar que não serve a nenhum grupo e que as armas de retaliação que possam ser usadas contra ele estarão, na verdade, indo contra o Brasil.

A interlocutores, o ministro tem dito que o máximo que seus opositores podem fazer é atrasar uma votação, mas o prejuízo seria para os brasileiros, já que as ações analisadas pelo STF vêm da sociedade e não de sua cabeça.

Como a coluna mostrou, há uma mudança importante acontecendo no STF com Luiz Fux à frente da Corte. Dois recados importantes têm sido dados: Fux é o presidente e não aceita dividir o posto enquanto o exercer e, nesta gestão, deve haver menos pragmatismo e mais Constituição.

O STF é um colegiado e essa estrutura existe exatamente para que haja pluralidade e diversidade nas decisões. A independência de cada ministro em proferir seu voto deveria ser amplamente defendida pelos membros da Suprema Corte, mas parece que a convicção de Fux incomoda. Entretanto, como isso pode afetar as votações de temas fundamentais para o país que passam pelo STF?

Apesar dos atritos que têm acontecido, como quando Fux tirou das turmas as decisões sobre a Lava Jato, a aposta é de que os opositores do presidente do STF vão recuar em breve para discutir um assunto que mexe com todo o país. Na próxima semana, os ministros vão analisar a obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus.

A expectativa é de que as diferenças sejam deixadas de lado para que prevaleça o interesse da população, fora das vaidades e das discordâncias internas da Suprema Corte. 

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