O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma decisão liminar nesta sexta-feira que impede o uso da tese da “legítima defesa da honra”...
A pandemia do coronavírus produziu um impacto catastrófico na normalidade e regularidade da vida social, econômica, política e, principalmente, nas estruturas da saúde pública...
O uso de técnicas de arquitetura hostil em áreas públicas é prática recorrente de diversos gestores para marginalizar ainda mais as pessoas em situação...
O inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores da Lava-Jato ganhou o apoio do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Para ele, a...
