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segunda-feira, março 1, 2021
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Funcionários fantasmas de Flávio receberam R$ 651 mil em vale-alimentação

Denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro no caso da rachadinha, doze ex-assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa (Alerj), citados pelos promotores como funcionários fantasmas, receberam ao menos 651.410 reais (sem correção monetária) apenas em auxílio-alimentação.

Trata-se de um benefício que, atualmente, pode chegar a até 180 reais por dia útil e é pago diretamente na conta bancária do servidor, sem ser contabilizado no contracheque. Com isso, não se sabe a quem os deputados destinam a verba, o que torna o pagamento uma verdadeira “caixa-preta”. Na prática, esses recursos se somam aos salários e engordam as remunerações mensais sem que haja nenhum desconto em folha como contrapartida. Ao contabilizar as remunerações para a denúncia e cravar a existência da rachadinha — desvio de parte dos salários dos servidores -, os promotores levam em conta o vale-alimentação.

Para chegar às cifras do benefício destinadas aos ex-assessores desde 2011, ano a partir da qual a Assembleia tem os dados consolidados, VEJA cruzou informações obtidas junto à Alerj por meio de Lei de Acesso à Informação e das quebras de sigilo bancário que constam na denúncia da rachadinha, apresentada em outubro à Justiça do Rio. Os totais são ainda maiores porque não há, no documento do MP, dados bancários relativos a todo o período de nomeação de todos os assessores. Em comum, os doze assessores tidos como fantasmas foram indicados por Fabrício Queiroz, denunciado como operador do esquema. 

O auxílio-alimentação é gerenciado por meio de cotas, que eram de 40 reais e passaram para 60 reais em 2018. Cada deputado tem 28 delas por dia e destina aos assessores à sua escolha. Há um limite de duas cotas por pessoa, por dia útil. Motoristas podem receber até três. A Alerj tem aumentado exponencialmente seus gastos com auxílio-alimentação. Houve um crescimento de 91% entre 2014 e 2019 (49,1 milhões de reais contra 93,9 milhões no ano passado, em valores corrigidos). 

A ex-funcionária que mais recebeu foi Flávia Regina Thompson da Silva, parente de um bombeiro amigo de Queiroz. Nomeada no gabinete de Flávio entre abril de 2007 e janeiro de 2019, ela ganhou quase 100 mil reais como benefício. Na casa dela, foram apreendidos seis comprovantes de depósitos, num total de 32,7 mil reais, realizados na conta do ex-assessor e uma anotação manuscrita, em extrato bancário datado de agosto de 2018, no qual ela “comemora” o fato de que, a partir daquela data, passaria a reter o valor mensal de 1.400 reais – 300 reais a mais do que antes. Ao lado, havia um emoji “o/”, sinal de celebração. O MP estima que Flávia disponibilizou 690.682 reais para a organização criminosa. Na reta final de sua passagem pela Alerj, ela estava recebendo quase 2.000 reais somente com o benefício.

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Pelo levantamento, a segunda funcionária denunciada que mais recebeu foi Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano da Nóbrega, morto em fevereiro na Bahia e apontado como chefe do grupo miliciano Escritório do Crime. A Alerj repassou a ela 94.601 reais. A mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, recebeu 10 mil reais. Raimunda foi nomeada para o gabinete de Flávio na Assembleia em abril de 2016 e Danielle, em setembro de 2007. As duas ficaram até novembro de 2018. Em mensagens obtidas pelo MP, do final do ano de 2017, Queiroz já demonstrava preocupação com a possibilidade de a imprensa descobrir, em meio às eleições de 2018, a nomeação de Danielle no gabinete do Zero Um. 

O policial civil Jorge Luis de Souza e o policial militar Agostinho Moraes, ambos amigos de Queiroz, receberam, respectivamente, 67.691 reais e 78.435 reais em auxílio-alimentação. Agostinho foi o único ex-funcionário a atender à convocação do MP para prestar depoimento, no qual confirmou não comparecer à Alerj e nem se submeter a qualquer controle de ponto. Alegou que trabalharia em “uma espécie de regime de plantão”, juntamente com  Queiroz e Jorge Luis. 

Somente a família de Queiroz – a mulher, Márcia Aguiar, e as filhas Nathália e Evelyn – recebeu da Alerj 172.167 reais em auxílio-alimentação. Se forem contabilizados os valores obtidos pelo ex-assessor (141.152 reais), que não era funcionário fantasma e trabalhava diariamente, e de sua enteada, Evelyn Mayara (24.853 reais), que não foi denunciada, mas há evidências de que não dava expediente no gabinete de Flávio, o total recebido pela família sobe para 338.172 reais. 

Ex-vizinhas de Queiroz, Sheila Vasconcellos e Luiza Paes receberam da Alerj em auxílio-alimentação 56.000 reais e 9.284 reais, respectivamente. Sheila ficou lotada no gabinete de Flávio por mais tempo – de 2009 a 2016 – enquanto Luiza, única a confirmar ao MP a existência da rachadinha, ficou nomeada entre agosto de 2011 e abril de 2012 como funcionária do Zero Um. Depois, passou por outros setores da Casa.  Encerra a lista o policial militar reformado Wellington Sérvulo, que recebeu 6.276 reais. Ele foi lotado no gabinete de Flávio entre abril de 2015 a setembro de 2016, mas, em boa parte desse período, estava em Portugal com a família.     

Em nota, sem citar especificamente o caso do benefício, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que “todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da Assembleia Legislativa” e que “qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção”. A defesa de Queiroz e de seus familiares afirma que os recebimentos dos valores de auxílio-alimentação estão dentro da legalidade porque faziam parte da “regular execução das atribuições dos cargos que ocuparam e para os quais foram regularmente nomeados e empossados”.

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