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quinta-feira, maio 13, 2021
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O Supremo precisa parar de fazer besteira

O ministro Edson Fachin, do Supremo tribunal Federal, vetou a alíquota zero para a importação de armas.

O papel do Supremo é proteger a Constituição Federal. Jair Bolsonaro ataca a Constituição quase todo dia, de modo que é frequente que o Supremo seja obrigado a levar sua conduta ao limite, eventualmente até avançando o sinal, para cumprir seu papel. Foi o que Alexandre de Moraes fez, por exemplo, quando vetou, corretamente, a nomeação de Alexandre Ramagem para diretor da Polícia Federal.

Mas nada justifica que Fachin interfira em uma decisão sobre alíquota de imposto, competência exclusiva do Executivo. Alíquota zero para arma é uma insanidade, mas não ameaça a Constituição, e Fachin deveria ficar longe do assunto. Sua decisão de vetá-la, mais ainda por ser monocrática, não é jogo duro constitucional, é simples abuso de poder.

A decisão de Fachin não é apenas errada. É politicamente estúpida. Não só desmoraliza o Supremo em uma hora em que ele precisa ser respeitável para barrar os arroubos do presidente como põe Bolsonaro no papel de vítima, fortalece a narrativa de que não o deixam governar, ajuda combate bolsonarista às instituições democráticas.

O Supremo precisa parar de fazer besteira.

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