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terça-feira, setembro 28, 2021
Home Política Por que Fux deveria levar adiante o julgamento que suspendeu senador 

Por que Fux deveria levar adiante o julgamento que suspendeu senador 

A decisão era esperada. Depois que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou seu pedido de afastamento do mandato, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a própria liminar. Portanto, ela não será levada ao plenário nesta quarta-feira, 21, como se previa. O senador, como se sabe, foi flagrado pela Polícia Federal com dinheiro nas nádegas.

Interlocutores da corte que conversaram com a coluna acreditam que o assunto deveria continuar em pauta, inclusive sendo submetido ao plenário. Isso distribuiria a responsabilidade entre todos os ministros do STF, a chamada colegialidade, e frustraria a manobra do senador.

Barroso foi criticado no Senado, e respondeu que a decisão lhe pareceu “óbvia”. Se ele não tivesse agido, o que o Senado faria com o caso? O conselho dado ao senador pelos seus pares – que queriam evitar o julgamento no Conselho de Ética –  foi o de que saísse, não por apenas os 90 dias, por 121 dias. É que, para além de 120 dias, o suplente assume. E no caso é seu próprio filho.

Uma bandeira defendida pelo novo presidente do STF, Luiz Fux, é a da “colegialidade”, ou seja, de envolver todos os ministros nas decisões, para redistribuir a responsabilidade nos despachos monocráticos. No início do mês, já sob a presidência de Fux, os ministros do STF aprovaram a alteração no regimento interno que determina que inquéritos e ações penais voltem a ser analisados pelo plenário. 

Submeter o assunto ao plenário também poderia evitar um mal estar com o Congresso Nacional, que sempre critica as decisões que o afetam, especialmente quando tomadas por um único ministro. Argumenta-se no Congresso que uma decisão monocrática não pode suspender direitos concedidos pelos eleitores. Quando o julgamento é do plenário, acaba dando mais “corpo” à decisão.

Segundo esses interlocutores, o objetivo do senador, com o pedido de afastamento voluntário, seria “escapar” da deliberação do STF e de uma análise do Congresso Nacional às vésperas das eleições municipais. 

A retirada do assunto da pauta reduz o desgaste dos ministros do STF com o Congresso Nacional, por diminuir os holofotes sobre o senador e a má política. Por outro lado, deixa o senador confortável na solução que foi arquitetada pelos colegas. Ele não é julgado, o filho herda o mandato, e daqui a 121 dias a aposta é a de que o país já tenha esquecido o escândalo.

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