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quarta-feira, março 3, 2021
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#SanatórioGeral: Pode, mas não pode

“É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente, sob pena de ser quebrada a coerência que dá integridade ao Direito e ser aceita, na verdade, reeleição ilimitada, que não tem paralelo na Constituição Federal”. (Kassio Nunes Marques, ministro do STF, explicando em juridiquês malandro que a Constituição deveria ser respeitada num caso, mas poderia ser estuprada em outro, e justamente por isso, votava contra possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara, mas a favor da continuação de Alcolumbre na presidência do Senado)

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