Você conhece o Direito Penal? Sabe qual é a sua importância? Para o advogado Hertes Ufei Hassegawa, essa é uma área jurídica essencial para a sociedade. Isso porque, será ela que irá guiar as legislações penais, bem como a sua criação e aplicação. Mas quais são os seus princípios? Por que essa esfera é fundamental para os cidadãos? Descubra através da leitura deste artigo!
Direito penal, o que é?
Dentre as diversas áreas jurídicas, uma das principais é a penal. Caso você nunca tenha ouvido falar, saiba que este campo do Direito é responsável por administrar e guiar a criação de leis punitivas, controlando a sua aplicação por parte do Estado. Assim, é possível que as infrações e crimes recebam as punições adequadamente sem violar os direitos dos cidadãos.
Qual a sua importância?
Se você tem dúvidas sobre a importância desta área, saiba que o Direito Penal é fundamental para garantir que as condutas e práticas criminosas tenham as consequências apropriadas. De acordo com o administrador Hertes Ufei Hassegawa, através disso será possível conduzir uma sociedade mais justa e harmônica. Ademais, esse campo será essencial para que as punições aplicadas sejam éticas, respeitando os direitos estabelecidos na lei.
Como atuam os profissionais desta área?
Uma questão que pode surgir é com relação a atuação dos profissionais dessa área. Neste contexto, saiba que um advogado penal será responsável por representar os seus clientes — que neste caso, podem ser os acusados ou as vítimas — em problemas judiciais. Assim, será do seu encargo buscar soluções, reunir recursos e apresentar provas, a fim de preservar os interesses da pessoa representada.
Quais os princípios fundamentais do Direito Penal?
Agora que você entendeu sobre este campo é interessante também, conhecer os princípios que o regem. Saiba que existem diversas normas que irão guiar o Direito Penal. O executivo Hertes Ufei Hassegawa entende que elas são importantes para reger as atividades. Nesse sentido, um desses conceitos é o da legalidade, que define que as ações desta esfera devem atuar conforme a lei vigente.
Isonomia
Quando se trata desta área, outro princípio fundamental que merece atenção é o da Isonomia. Caso você nunca tenha ouvido falar, saiba que ele estabelece que todos os cidadãos são iguais perante a lei. Desse modo, situações semelhantes devem receber tratamentos igualitários. Com isso, é possível impedir casos de desigualdade durante a resolução de problemas.
Humanidade da pena
Por fim, outro princípio muito importante do Direito Penal é o da humanidade da pena, o qual impõe que a aplicação das penalidades não devem ferir a dignidade humana. Assim, é possível evitar casos de violência durante este processo, além de ações desumanas. Para o conselheiro Hertes Ufei Hassegawa, esse conceito é essencial. Portanto, essa e outras normas são capazes de guiar essa relevante área.
