Brasil
STJ reforça que contrato pode ser desfeito mesmo com escritura registrada se houver inadimplemento
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a rescisão por inadimplemento do…
Deputada Carla Zambelli vira ré por ataque hacker ao CNJ e se complica no STF
A deputada federal Carla Zambelli enfrenta um dos momentos mais delicados de…
Salvo-conduto para Cultivo de Cogumelos Psicotrópicos: Entenda as Regras e Limites Legais no Brasil
O tema do salvo-conduto para cultivo de cogumelos psicotrópicos tem ganhado destaque…
Direito Fundamental ao Bom Governo: Uma Perspectiva Constitucional Contemporânea
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer os pilares do Estado Democrático…
Abono Salarial PIS/PASEP: Confira Quem Tem Direito ao Benefício em Abril
O abono salarial PIS/PASEP é uma importante forma de apoio financeiro para…
Casais de Famosos: Como a Desigualdade de Fama Pode Afetar o Relacionamento
Os casais de famosos sempre despertam grande interesse na mídia e entre…
Papa Francisco: Atualizações sobre Sua Saúde e Retorno às Atividades
Recentemente, o Vaticano divulgou a primeira foto do Papa Francisco desde sua…
OAB/RJ Pede Dispensa de Paletó e Gravata Para Advogados no Verão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro propôs…
Melhores Faculdades para se Formar em Advocacia Criminal no Brasil: Um Guia Completo
A escolha da faculdade de Direito é um passo crucial para quem…
A Advocacia Estratégica: O Advogado como Parceiro no Sucesso Empresarial
Na atualidade, o papel do advogado transcende os limites dos tribunais e…