Inteligência Artificial sob nova regulação: o que empresas e cidadãos precisam acompanhar em 2026
Consultas públicas, regras de governança e proteção de dados colocam a IA…
Responsabilidade das Big Techs Volta ao STF: O Que Pode Mudar para Usuários, Empresas e a Liberdade de Expressão na Internet
Supremo deve definir os limites de uma decisão que ampliou a responsabilidade…
Trabalho escravo: nova proteção aprovada no Senado pode mudar a vida de milhares de trabalhadores no Brasil
Medida amplia garantias para pessoas resgatadas e reacende debate sobre responsabilidade empresarial,…
Proteção de Dados em 2026: por que as novas ações da ANPD podem mudar a rotina de empresas e cidadãos
Fiscalização mais intensa, novas regras para transferência internacional de dados e avanços…
Combate ao Crime Organizado: Por Que a Cooperação Internacional se Tornou Essencial para a Justiça Criminal
O combate ao crime organizado deixou de ser uma questão restrita às…
Julgamento sobre Big Techs no STF e a resposta institucional aos Estados Unidos: impacto jurídico e geopolítico da regulação digital
A discussão sobre o julgamento envolvendo big techs no âmbito do Supremo…
Terra Indígena Cachoeira Seca: decisão do STF amplia pressão por proteção efetiva na Amazônia
A determinação do Supremo Tribunal Federal para que a União apresente, em…
Negócio jurídico processual atípico ganha espaço e levanta debate sobre competência do STF
O uso do negócio jurídico processual atípico vem ganhando relevância no ambiente…
Cooperação jurídica internacional ganha força com evento transnacional realizado no Acre
A realização de um evento jurídico transnacional no Acre reforçou um movimento…
STF amplia debate sobre proteção de mulheres e crianças no Brasil
O fortalecimento das políticas de proteção para mulheres e crianças voltou ao…
