Redata: nova lei muda regras para data centers e cria exigências para empresas no Brasil
Lei cria regime tributário para data centers, mas condiciona os benefícios a…
Licença-paternidade passa a crescer aos poucos e vira direito garantido em lei
Norma sancionada em março encerra quase quatro décadas de omissão do Congresso…
ECA Digital entra na fase de fiscalização: o que muda para crianças, famílias e plataformas no Brasil
Atuação da ANPD sobre o Discord mostra que novas regras de proteção…
STF libera parte dos penduricalhos a juízes, mas mantém teto de 35%
Corte concluiu, em sessão virtual, julgamento que dividiu os ministros sobre os…
Inteligência artificial, proteção de dados e segurança digital ganham força no Senado: o que pode mudar para cidadãos e empresas
Nova frente parlamentar amplia o debate sobre IA, privacidade e segurança digital,…
STF libera parte dos “penduricalhos” a juízes e amplia debate sobre limites do teto constitucional
Corte encerra julgamento sobre supersalários e autoriza pagamento de verbas represadas desde…
Reforma Tributária em 2026: O que Muda para Advogados, Profissionais Liberais e Escritórios de Advocacia
Com a implementação do novo sistema tributário em curso, advogados e escritórios…
Inteligência Artificial sob nova regulação: o que empresas e cidadãos precisam acompanhar em 2026
Consultas públicas, regras de governança e proteção de dados colocam a IA…
Responsabilidade das Big Techs Volta ao STF: O Que Pode Mudar para Usuários, Empresas e a Liberdade de Expressão na Internet
Supremo deve definir os limites de uma decisão que ampliou a responsabilidade…
Trabalho escravo: nova proteção aprovada no Senado pode mudar a vida de milhares de trabalhadores no Brasil
Medida amplia garantias para pessoas resgatadas e reacende debate sobre responsabilidade empresarial,…
