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Transação Tributária como Instrumento para Impulsionar Programa de Saúde e Regularizar Dívidas de Hospitais
O governo federal lançou uma estratégia inovadora que utiliza a transação tributária como mecanismo fundamental para viabilizar o programa Agora Tem Especialistas, voltado para a redução do tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde. A transação tributária, regulamentada desde 2020 e com resultados positivos no âmbito federal, permitirá que hospitais privados e filantrópicos regularizem suas dívidas fiscais…
STF Confirma Encerramento dos Inquéritos contra Governador Cláudio Castro e Reforça Regras do Foro Privilegiado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter o encerramento de dois inquéritos que investigavam o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A decisão foi tomada após recurso da Procuradoria-Geral da República e reafirma a determinação do ministro André Mendonça, que em outubro de 2024 já havia ordenado o trancamento das investigações. O caso, que envolvia…
Farsa de magistrado com nome britânico é desmascarada após quatro décadas
A revelação da verdadeira identidade de um juiz aposentado escandalizou o Judiciário brasileiro após mais de 40 anos de atuação sob nome falso. O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou oficialmente o nome de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield para José Eduardo Franco dos Reis, pondo fim à farsa que perdurou por décadas. A decisão, publicada no Diário…
Brasil
STJ reforça que contrato pode ser desfeito mesmo com escritura registrada se houver inadimplemento
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a rescisão por inadimplemento do…
Justiça
Farsa de magistrado com nome britânico é desmascarada após quatro décadas
A revelação da verdadeira identidade de um juiz aposentado escandalizou o Judiciário brasileiro após mais de 40 anos de atuação sob nome falso. O Tribunal de Justiça de São Paulo…
Política
Ministra do TST destaca resistência da Justiça do Trabalho em reconhecer precedentes do STF além da CLT
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou…
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Quando estar no Reclame Aqui deixa de ser uma solução e vira um problema
Durante anos, empresas se esforçaram para ocupar espaço no Reclame Aqui como…
Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com participação popular
A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com…
MC Poze do Rodo consegue liberdade após críticas da Justiça à atuação da polícia
A decisão que garante liberdade a MC Poze do Rodo após sua…
Felipe Neto é condenado a indenizar Arthur Lira após ofensa e perde recurso na Justiça
A Justiça manteve a condenação de Felipe Neto a pagar uma indenização…
Deputada Carla Zambelli vira ré por ataque hacker ao CNJ e se complica no STF
A deputada federal Carla Zambelli enfrenta um dos momentos mais delicados de…
Organização financeira para empreendedores independentes: dicas para quem está começando sozinho
Segundo o especialista Pedro Duarte Guimarães, a organização financeira para empreendedores independentes…
Como a antecipação pode alongar prazos e aliviar pressões econômicas de forma estratégica
De acordo com Daniel Brito Loyola, a antecipação de receitas e compromissos…
Brincadeiras educativas para crianças em casa: atividades simples que ajudam no desenvolvimento infantil
Segundo Sidnei Piva de Jesus, as brincadeiras educativas desempenham um papel fundamental…