Caminhos Jurídicos e Comerciais para Reduzir Impactos de Tarifas Internacionais
Quando um país implementa tarifas de importação mais altas sobre produtos estrangeiros,…
O Poder das Sanções Individuais no Direito e na Política Global
Moldar mecanismos que responsabilizem diretamente agentes por violações graves é uma tendência…
Impactos Jurídicos e Políticos das Sanções Internacionais de Caráter Individual
O cenário jurídico internacional vem sendo moldado por instrumentos que permitem a…
Manifestações pró-Bolsonaro tomam ruas de grandes cidades pedindo anistia e exibindo bandeiras dos EUA e Brasil
No último domingo, uma série de atos pró-Bolsonaro ganhou as ruas de…
Justiça Determina Remoção de Post ofensivo contra Michelle Bolsonaro
A Justiça brasileira determinou a remoção imediata de uma postagem nas redes…
Suspensão do IOF por Alexandre pode redefinir política tributária e fiscal no país
Em uma decisão que promete gerar repercussões amplas no cenário jurídico e…
Ministra do TST destaca resistência da Justiça do Trabalho em reconhecer precedentes do STF além da CLT
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou…
Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com participação popular
A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com…
TJ-SP determina que prefeitura apresente plano para renomear ruas que homenageiam a ditadura
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a prefeitura…
Pesquisa Quaest: 62% dos Brasileiros Acreditam Que Lula Não Deveria Concorrer à Reeleição
A recente pesquisa realizada pelo Instituto Quaest revelou dados impactantes sobre as…
