Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao ensino superior no serviço público representa uma estratégia de modernização administrativa com impactos diretos na eficiência estatal e…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano acusado de tráfico internacional de drogas reacende debates relevantes sobre prova penal, cooperação jurídica internacional e garantias fundamentais…
Banco condenado por reter salário: limites legais, direitos do consumidor e impacto da decisão do TJMT
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que reconheceu a ilegalidade da retenção integral de salário por instituição financeira reacende um debate fundamental sobre os limites da…
Uber Robotáxis e os Desafios Jurídicos da Mobilidade Autônoma no Brasil
Os Uber robotáxis representam um dos avanços mais impactantes da mobilidade urbana contemporânea. A combinação entre inteligência artificial, sensores de alta precisão e sistemas automatizados de direção inaugura uma nova…
Neutralidade Judicial e Ação da Política: Limites para Juízes Durante as Eleições
A atuação de juízes durante períodos eleitorais exige equilíbrio entre independência institucional e responsabilidade cívica. Recentes orientações do Tribunal Superior Eleitoral reforçam a necessidade de postura neutra frente à ação…
Justiça do Trabalho e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial: Advogados Devem Confirmar Fontes
A crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdo jurídico trouxe conveniência, mas também desafios significativos para advogados e operadores do direito. Recentes decisões da Justiça do Trabalho revelam…
Mercado de crédito não performado: crescimento, desafios e oportunidades para investidores e instituições
Felipe Rassi destaca que o mercado de crédito não performado vem se consolidando como um dos segmentos mais estratégicos do sistema financeiro moderno. O aumento da inadimplência, aliado à sofisticação…
Regularização Fiscal e Obrigações das Pessoas Jurídicas: Como Evitar Problemas com a Receita Federal
No cenário empresarial brasileiro, manter a regularidade fiscal é essencial para a sustentabilidade e credibilidade de qualquer empresa. Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado a fiscalização e a…
STF Remove Teto de R$ 500 para Anuidades da OAB: Impactos e Perspectivas para Advogados
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal que afastou o teto de R$ 500 para as anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil trouxe repercussões significativas para profissionais da advocacia…
Direitos financeiros do aposentado: Como evitar perdas e manter estabilidade na aposentadoria? Saiba agora com o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos acompanha de perto os desafios enfrentados por quem depende da renda previdenciária para manter qualidade de vida e segurança financeira.…
