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Políticas para mulheres ganham força com aprovação de projetos no Legislativo
O avanço de políticas públicas voltadas às mulheres tem ocupado espaço crescente no debate político brasileiro. A aprovação de novos projetos legislativos com foco nesse público indica uma tentativa de ampliar a proteção social, fortalecer direitos e enfrentar desigualdades históricas. Em diferentes áreas, como segurança, saúde, assistência social e mercado de trabalho, propostas voltadas às mulheres passam a integrar com…
Custas judiciais no Amapá: quando o preço da Justiça se torna uma barreira ao cidadão
O acesso à Justiça é um dos princípios fundamentais do Estado democrático de direito. A possibilidade de recorrer ao Poder Judiciário para resolver conflitos ou defender direitos deveria ser uma realidade para todos os cidadãos. No entanto, quando o custo para iniciar um processo judicial se torna elevado, esse direito pode se transformar em um privilégio restrito a quem possui…
Direito das Famílias em 2026: abandono afetivo, inteligência artificial e reforma do Código Civil moldam novas tendências jurídicas
O Direito das Famílias e Sucessões vive um período de mudanças relevantes no Brasil. Transformações sociais, avanços tecnológicos e debates sobre a atualização do Código Civil estão ampliando a forma como o sistema jurídico interpreta relações familiares e responsabilidades entre seus membros. Questões como abandono afetivo, uso da inteligência artificial no campo jurídico e novas discussões sobre sucessão patrimonial aparecem…
Brasil
Custas judiciais no Amapá: quando o preço da Justiça se torna uma barreira ao cidadão
O acesso à Justiça é um dos princípios fundamentais do Estado democrático…
Justiça
Descanso Dominical para Mulheres no Comércio: decisão do TRT-MG reforça direito à escala quinzenal
O descanso semanal é um dos pilares das relações de trabalho modernas, especialmente em setores que exigem funcionamento contínuo, como o comércio. Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho…
Política
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O contrato de trabalho intermitente foi criado com a proposta de trazer…
Justiça do Trabalho reforça limites do respeito no ambiente profissional
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e…
Feminicídios no Brasil crescem e revelam falhas na proteção às mulheres
O aumento dos feminicídios no Brasil revela um cenário preocupante para a…
Participação feminina na política: recomendações da Justiça Eleitoral do Paraná reforçam responsabilidade dos partidos
A presença de mulheres na política brasileira ainda enfrenta obstáculos estruturais que…
Inteligência artificial na Justiça: por que a IA não pode substituir juízes humanos
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças em diversas áreas da…
TRT-MG anula contrato intermitente sem alternância de trabalho e reforça limites legais da modalidade
A modalidade de trabalho intermitente foi criada no Brasil com a proposta…
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do…
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço…