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Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas Gerais evidencia a importância de levar serviços públicos a comunidades historicamente afastadas dos grandes centros urbanos. A iniciativa demonstra compromisso institucional com a ampliação do acesso ao alistamento, à regularização do título de eleitor e à efetivação do direito ao voto. Ao longo deste artigo, analisamos o impacto…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico ao reacender discussões sobre proteção industrial, competitividade e impacto ao consumidor. A política comercial baseada na elevação de tarifas é frequentemente apresentada como instrumento de defesa da produção nacional, mas carrega distorções que afetam preços, eficiência e inserção internacional do Brasil. Este artigo analisa os efeitos econômicos do…
Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa mais do que um gesto acadêmico isolado. A iniciativa amplia o acesso ao conhecimento, fortalece a formação dos estudantes de Direito e reforça o papel social do professor universitário na construção de um ambiente educacional sólido e atualizado. Ao longo deste artigo, analisamos o impacto da doação de…
Brasil
Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas…
Justiça
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das discussões jurídicas após o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manter a condenação de um trabalhador que…
Política
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico…
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A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que…
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha…
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para…