Hot News
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do crime e atingem profundamente famílias inteiras. Entre as consequências mais graves está a situação de crianças e adolescentes que perdem suas mães em casos de feminicídio. Nos últimos anos, iniciativas voltadas à proteção desses órfãos começaram a ganhar mais espaço no debate público e nas políticas sociais. Este…
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço central nas discussões públicas no Brasil. Nesse contexto, o Fórum da Liberdade 2026 surge novamente como um dos principais ambientes de diálogo entre especialistas, empresários, juristas e lideranças políticas. A possibilidade de participação da advocacia gaúcha com condições especiais amplia ainda mais a relevância do evento para profissionais…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem se tornado um tema central no sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a publicação de um novo ato de consensualidade pela Receita Federal representa um passo relevante para fortalecer o diálogo institucional e reduzir conflitos fiscais. A medida reforça a utilização de mecanismos cooperativos na administração tributária e amplia…
Brasil
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço…
Justiça
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem se tornado um tema central no sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a publicação de um novo ato de…
Política
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do…
Últimas Notícias
View All
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que…
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates…