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Novas Obrigações Trabalhistas em 2026 Aumentam o Risco Jurídico para Empresas: Advogados Explicam o que Mudou
Três eixos concentram as principais mudanças na legislação trabalhista deste ano, com impacto direto em contratos, laudos e passivos judiciais das empresas. Quem acompanha o dia a dia da Justiça do Trabalho percebeu que 2026 chegou com mudanças. Não se trata de uma nova reforma ampla da CLT, mas de um conjunto de alterações regulatórias que, na prática, amplia as…
Reforma Tributária em 2026: O que Muda para Advogados, Profissionais Liberais e Escritórios de Advocacia
Com a implementação do novo sistema tributário em curso, advogados e escritórios precisam compreender as regras de transição, os impactos nos honorários e os novos deveres fiscais. O ano de 2026 marcou o início concreto da implementação da reforma tributária brasileira, aprovada com a promessa de simplificar o sistema e reduzir a litigiosidade fiscal. Para a maioria dos setores da…
STJ Proíbe Multa de Juiz a Advogado por Falta no Júri: Entenda a Decisão que Muda a Relação entre Tribunais e a OAB
A Sexta Turma do STJ pacificou que apenas a OAB pode punir advogados por abandono de causa, afastando definitivamente a aplicação do Código de Processo Civil no âmbito penal. Quando um advogado não aparece para uma sessão do Tribunal do Júri, quem tem o poder de puni-lo: o juiz ou a OAB? Durante anos essa questão dividiu tribunais e gerou…
Brasil
Reforma Tributária em 2026: O que Muda para Advogados, Profissionais Liberais e Escritórios de Advocacia
Com a implementação do novo sistema tributário em curso, advogados e escritórios…
Justiça
STF Decide que Advogados Públicos Precisam de Inscrição na OAB: o que Muda para a Carreira Jurídica
Por seis votos a cinco, o Supremo estabeleceu tese com repercussão geral que vai impactar procuradores, defensores e advogados de órgãos públicos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal…
Política
STJ Proíbe Multa de Juiz a Advogado por Falta no Júri: Entenda a Decisão que Muda a Relação entre Tribunais e a OAB
A Sexta Turma do STJ pacificou que apenas a OAB pode punir…
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Inteligência Artificial sob nova regulação: o que empresas e cidadãos precisam acompanhar em 2026
Consultas públicas, regras de governança e proteção de dados colocam a IA…
Quando o treino atrapalha o emagrecimento: o paradoxo do excesso de exercício que ninguém quer admitir
O criador do Método LP, nutricionista esportivo em São Paulo com anos…
Pix Sob Nova Fiscalização: Como as Medidas Contra Fraudes Digitais Podem Impactar Consumidores, Bancos e Empresas
Novas ações de segurança e monitoramento reforçam o combate a golpes financeiros…
Marco Regulatório da Inteligência Artificial Avança: Como a Nova Regulamentação Pode Mudar Direitos, Empresas e Serviços Públicos no Brasil
Debate sobre IA entra em fase decisiva e levanta questões sobre proteção…
Fraudes no INSS Avançam na Justiça: Quem Tem Direito ao Ressarcimento e Como Recuperar Valores Descontados Indevidamente
Bloqueio de bens, novas investigações e devolução bilionária de recursos colocam aposentados…
Responsabilidade das Big Techs Volta ao STF: O Que Pode Mudar para Usuários, Empresas e a Liberdade de Expressão na Internet
Supremo deve definir os limites de uma decisão que ampliou a responsabilidade…
Cadastro biométrico ganha força no Brasil: por que a expansão da identificação digital preocupa especialistas e interessa aos cidadãos
Avanço dos sistemas de reconhecimento biométrico promete mais segurança, mas também amplia…
Pix Automático chega ao Brasil: como a nova modalidade pode mudar cobranças, contratos e direitos dos consumidores
Ferramenta promete simplificar pagamentos recorrentes, mas também levanta dúvidas sobre cancelamentos, autorizações…