O Impacto da Extinção de Ações Judiciais por Vícios Processuais: Compreendendo o Caso no Maranhão

A extinção de ações por vícios processuais é uma medida que visa preservar a integridade do sistema judiciário, impedindo que o processo continue sem os elementos essenciais para sua validação. No caso recente ocorrido no Maranhão, a 1ª Vara de Brejo tomou uma decisão importante ao extinguir, pela segunda vez, uma ação declaratória de inexistência de débito contra um banco.…

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Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Recentemente, um acontecimento de grande repercussão abalou as estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, como parte de uma investigação em curso sobre um esquema de fraudes que envolvia descontos ilegais nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do sistema. A ação foi conduzida pela Polícia Federal (PF)…

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Justiça Decreta Prisão Temporária ao Suspeito de Matar Estudante da USP

No recente caso que envolveu a morte da estudante da Universidade de São Paulo (USP), Bruna, a Justiça decretou a prisão temporária de um suspeito, de 38 anos, enquanto as investigações continuam. Bruna, que cursava Psicologia, foi encontrada sem vida em um terreno baldio nas imediações da USP. A jovem foi vista pela última vez deixando sua residência na zona…

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Pesquisa Quaest: 62% dos Brasileiros Acreditam Que Lula Não Deveria Concorrer à Reeleição

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Decisão de Moraes Rejeita Pedido de Prisão de Bolsonaro: Implicações Jurídicas e Políticas

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Incentivos governamentais para o financiamento de custeio rural

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