Hot News
Royalties do petróleo e o pacto federativo em disputa
Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados, em São Paulo O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações que discutem a redistribuição dos royalties do petróleo recoloca no centro do debate um ponto sensível do federalismo fiscal: os limites jurídicos da repartição de receitas públicas. A controvérsia, frequentemente tratada sob viés político, exige leitura estritamente…
Recupera Agro 2026: estratégias jurídicas fortalecem o produtor rural em tempos de desafio
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Ao mesmo tempo em que segue como motor da economia nacional, o setor enfrenta pressões relacionadas a crédito, clima, endividamento, sucessão patrimonial e insegurança regulatória. Nesse cenário, eventos especializados como o Recupera Agro 2026 ganham relevância ao reunir conhecimento prático sobre soluções jurídicas voltadas ao campo. Ao longo deste artigo, você entenderá…
Inteligência artificial no Direito: como o uso de IA já alcança 77% dos profissionais jurídicos e transforma a prática da advocacia
A crescente presença da inteligência artificial no Direito tem provocado mudanças profundas na forma como advogados, juízes, procuradores e demais operadores jurídicos desempenham suas funções. Um cenário recente aponta que a maioria desses profissionais já incorpora ferramentas de IA ao menos uma vez por semana, revelando uma transição acelerada para um modelo de trabalho mais automatizado, analítico e orientado por…
Brasil
Reforma do Judiciário no Brasil ganha força com mobilização da OAB e amplia debate nacional
A criação de uma comissão voltada à reforma do Judiciário reacende um…
Justiça
União de escritórios de advocacia cresce no Brasil e redefine o cenário jurídico competitivo
O mercado jurídico brasileiro atravessa uma transformação silenciosa, porém estratégica. A crescente união de escritórios de advocacia tem redesenhado a forma como serviços jurídicos são prestados, ampliando a competitividade e…
Política
Cassação em pauta: decisão do Judiciário redefine rumo político e impõe novo ritmo ao processo
O avanço de um processo de cassação com respaldo jurídico mais sólido…
Últimas Notícias
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Orientação jurídica no transporte: por que empresas precisam se atualizar para evitar riscos e prejuízos
A busca por segurança jurídica no setor de transporte tem se intensificado…
Monitoração eletrônica no sistema penal: eficiência, controle e os novos rumos da execução penal no Brasil
A monitoração eletrônica tem se consolidado como uma ferramenta estratégica no sistema…
Lobbycacia e a Crise da Justiça Brasileira: Quando a Influência Supera o Direito
A crescente discussão sobre lobbycacia no Brasil revela um cenário delicado em…
Nomeação de Analistas Judiciários no TRE-SP reforça estrutura da Justiça Eleitoral em 2026
A recente nomeação de analistas judiciários no Tribunal Regional Eleitoral de São…
Entre valores e poder: o papel do diálogo na construção de sociedades mais justas
O encontro do Papa Leão com autoridades e representantes da sociedade civil…
Gasto Partidário com Assessoria Jurídica: Exigência de Comprovação Impõe Mais Rigor e Transparência
A forma como partidos políticos utilizam recursos financeiros voltou ao centro do…
Inteligência artificial nas eleições acende alerta jurídico e desafia regras democráticas
A presença da inteligência artificial nas eleições tem gerado preocupação crescente entre…
Imparcialidade no Judiciário entra em debate no CNJ e levanta discussão sobre desigualdades sociais
A imparcialidade no Judiciário voltou ao centro das discussões institucionais no Brasil…