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Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas frequentes, decisões judiciais com novos entendimentos e mudanças regulatórias exigem das empresas postura estratégica. Para Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados Associados, a segurança jurídica depende diretamente da capacidade de adaptação responsável às transformações do ordenamento. O Brasil possui um dos sistemas normativos mais complexos…
Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios na aplicação da lei e na proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) convocou o juiz José Xavier Magalhães Brandão para assumir a relatoria da 9ª Câmara Criminal, substituindo o desembargador Magid Nauef Láuar, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil chama atenção para a necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações fiscais no início do ano-calendário. A comunicação oficial reforça que empresas devem manter regularidade cadastral, cumprir prazos de declarações e acompanhar eventuais mudanças normativas para evitar penalidades. Neste artigo, analisamos o contexto do alerta e os impactos práticos…
Brasil
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que…
Justiça
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um movimento relevante na consolidação do diálogo entre Fisco e contribuintes. A medida, fundamentada na Solução de Consulta Cosit…
Política
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…
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Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha…
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico…
Ações Integradas para Combater o Crime Organizado no Brasil
O enfrentamento ao crime organizado no Brasil tem se consolidado como prioridade…
Educação Cívica no Coração de Brasília: A Justiça Eleitoral Aproxima-se do Eleitorado
O movimento da Justiça Eleitoral pelo Brasil ganhou um destaque especial em…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição…