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Cadastro biométrico ganha força no Brasil: por que a expansão da identificação digital preocupa especialistas e interessa aos cidadãos
Avanço dos sistemas de reconhecimento biométrico promete mais segurança, mas também amplia debates sobre privacidade, proteção de dados e fiscalização. A expansão dos sistemas de identificação biométrica voltou a ganhar destaque na agenda pública brasileira. Nos últimos dias, novas iniciativas envolvendo integração de bases cadastrais, modernização de documentos digitais e ampliação de mecanismos de autenticação eletrônica reacenderam um debate que…
Pix Automático chega ao Brasil: como a nova modalidade pode mudar cobranças, contratos e direitos dos consumidores
Ferramenta promete simplificar pagamentos recorrentes, mas também levanta dúvidas sobre cancelamentos, autorizações e responsabilidade das empresas. O sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado pelos brasileiros está prestes a ganhar uma nova funcionalidade com potencial para transformar a forma como consumidores e empresas lidam com cobranças recorrentes. O lançamento do Pix Automático pelo Banco Central tem despertado atenção não apenas do…
Marco Civil da Internet volta ao STF: o que pode mudar para usuários, empresas e redes sociais no Brasil
Supremo analisa recursos sobre responsabilidade das plataformas e pode definir regras que impactarão consumidores, empresas e a liberdade de expressão online. A regulação das plataformas digitais voltou ao centro do debate jurídico brasileiro nesta semana. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise de recursos relacionados à histórica decisão que alterou a interpretação do Marco Civil da Internet e ampliou…
Brasil
Trabalho escravo: nova proteção aprovada no Senado pode mudar a vida de milhares de trabalhadores no Brasil
Medida amplia garantias para pessoas resgatadas e reacende debate sobre responsabilidade empresarial,…
Justiça
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Política
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O voto feminino representa uma das maiores conquistas democráticas da história moderna…
Prompt Injection na Justiça: O Desafio da Inteligência Artificial e a Responsabilidade dos Advogados
A presença da inteligência artificial no universo jurídico cresce em ritmo acelerado,…
Inteligência Artificial na Gestão Jurídica: Como a Tecnologia Está Mudando o Trabalho dos Profissionais do Direito
A inteligência artificial na gestão jurídica deixou de ser uma tendência distante…
O livro ainda é o melhor amigo do aprendizado: O que a ciência diz sobre leitura, retenção e desenvolvimento cognitivo?
Para a Sigma Educação, o livro nunca perdeu seu lugar central no…
Julgamento sobre Big Techs no STF e a resposta institucional aos Estados Unidos: impacto jurídico e geopolítico da regulação digital
A discussão sobre o julgamento envolvendo big techs no âmbito do Supremo…
Negócio Jurídico Processual Atípico e a Competência do STF em Litígios do BRB: impactos jurídicos e efeitos na jurisdição brasileira
A discussão sobre o negócio jurídico processual atípico e sua relação com…
Política de Governança na Administração Federal: avanços, limites e impactos na gestão pública brasileira
A política de governança na administração federal entrou em evidência no debate…
Responsabilização da Pessoa Física por Débitos da Pessoa Jurídica: limites legais e impactos práticos no Direito Empresarial
A responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica é um…