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Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor
A nova diretriz do Conselho Nacional de Seguros Privados no Brasil inaugura um movimento relevante para o setor ao reforçar segurança jurídica e previsibilidade para as cooperativas de seguros. Em um ambiente historicamente marcado por incertezas regulatórias e interpretações divergentes, a medida busca estruturar regras mais claras para operação e expansão desse modelo de proteção mutualista. Este artigo analisa como…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para custear a defesa jurídica de policiais coloca em evidência uma discussão que vai além da gestão administrativa. O tema envolve a proteção institucional dos agentes de segurança, o uso responsável do orçamento público e os limites entre o interesse coletivo e o amparo individual dentro da estrutura do…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro do debate jurídico e econômico no Brasil, impulsionada por controvérsias interpretativas sobre a distribuição dessas receitas entre entes federativos e os critérios de arrecadação. O tema não se limita a uma disputa técnica entre normas regulatórias, mas envolve efeitos diretos sobre orçamento público, planejamento estatal e equilíbrio fiscal…
Brasil
Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor
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Justiça
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para custear a defesa jurídica de policiais coloca em evidência uma discussão que vai além da gestão administrativa. O…
Política
Minerais críticos e PL 2780: entre fomento e insegurança jurídica no Brasil
A discussão sobre minerais críticos ganhou força no Brasil à medida que…
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Em abril de 2026, o Senado Federal rejeitou, pela primeira vez desde…
Assistência Jurídica no Sol Nascente: O Que a Ação da OAB DF Revela Sobre Acesso à Justiça no Brasil
Quando uma entidade de classe escolhe levar seus serviços à maior comunidade…
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Por Que a Iniciativa da OAB SP Representa um Avanço Real para a Advocacia
O registro civil de pessoas jurídicas é um campo repleto de nuances…
Turnaround empresarial: Veja como o diagnóstico financeiro orienta empresas em crise
Pedro Henrique Torres Bianchi, advogado e administrador de empresas especializado em reestruturação…
Regularização fundiária no Amapá avança e amplia segurança jurídica para milhares de famílias
A entrega do registro da gleba AD-04, no Amapá, representa um avanço…
Lei da dosimetria eleitoral e insegurança jurídica: impactos e incertezas antes das eleições
A discussão sobre a lei da dosimetria eleitoral ganhou relevância em um…
Investir no Uruguai com segurança jurídica: por que brasileiros estão olhando para fora
A busca por segurança jurídica tem levado cada vez mais brasileiros a…
Assistência jurídica gratuita para mulheres avança em Sorocaba e reforça acesso à justiça
A ampliação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade…