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A extinção de ações por vícios processuais é uma medida que visa preservar a integridade do sistema judiciário, impedindo que o processo continue sem os elementos essenciais para sua validação. No caso recente ocorrido no Maranhão, a 1ª Vara de Brejo tomou uma decisão importante ao extinguir, pela segunda vez, uma ação declaratória de inexistência de débito contra um banco.…
Recentemente, um acontecimento de grande repercussão abalou as estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, como parte de uma investigação em curso sobre um esquema de fraudes que envolvia descontos ilegais nas aposentadorias e pensões dos beneficiários do sistema. A ação foi conduzida pela Polícia Federal (PF)…
No recente caso que envolveu a morte da estudante da Universidade de São Paulo (USP), Bruna, a Justiça decretou a prisão temporária de um suspeito, de 38 anos, enquanto as investigações continuam. Bruna, que cursava Psicologia, foi encontrada sem vida em um terreno baldio nas imediações da USP. A jovem foi vista pela última vez deixando sua residência na zona…
O abono salarial PIS/PASEP é uma importante forma de apoio financeiro para…
A Justiça determinou recentemente que a mineradora Vale continue a efetuar os pagamentos integrais aos atingidos pelo desastre de Brumadinho. Esta decisão reflete um momento importante na luta por justiça…
A recente pesquisa realizada pelo Instituto Quaest revelou dados impactantes sobre as…
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A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Assim como destaca a SG Consórcios, referência nacional em consórcios, os incentivos…
As redes sociais transformaram a maneira como consumimos conteúdo e nos inspiramos,…
Como comenta o entusiasta Maurício Cerginer, o boxe é frequentemente associado a…
Os casais de famosos sempre despertam grande interesse na mídia e entre…
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