Hot News
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas do Direito Internacional recoloca o país no centro do debate diplomático global. A manifestação, feita em meio a tensões geopolíticas sensíveis, evidencia o posicionamento brasileiro em defesa da legalidade internacional, da soberania dos Estados e da solução pacífica de controvérsias. Este artigo analisa o significado político e jurídico…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates relevantes no meio jurídico, especialmente diante de decisões do Superior Tribunal de Justiça. O tema envolve a possibilidade de reconhecer, na esfera administrativa, lógica semelhante à adotada no Direito Penal quando infrações sucessivas são tratadas como desdobramento de uma mesma conduta. Este artigo analisa o posicionamento do STJ,…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo antes do início oficial da campanha. A nove meses do pleito, nomes conhecidos e novas apostas começam a se posicionar como pré-candidatos à Presidência da República. Este artigo analisa quem são os principais atores dessa disputa, o peso das pesquisas iniciais, o ambiente de polarização e os impactos…
Brasil
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas…
Justiça
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha protagonismo ao estabelecer prioridades estratégicas para 2026, com foco na modernização dos serviços extrajudiciais, na qualificação técnica da…
Política
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Últimas Notícias
View All
Direito à Indenização por Perdas na Previdência Privada: Uma Análise para Bancários Aposentados
No Brasil, bancários aposentados que integram planos de previdência complementar podem estar…
A Importância do Domicílio Tributário Eletrônico e da Regularização das Obrigações Acessórias para Pessoas Jurídicas em 2026
Desde o início de 2026, a Receita Federal do Brasil implementou mudanças…
Justiça retoma audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho e reforça responsabilidade corporativa
O rompimento da barragem em Brumadinho permanece como um marco na história…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas…
Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e…
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma…
Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de…
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e…