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Suspensão do IOF por Alexandre pode redefinir política tributária e fiscal no país
Em uma decisão que promete gerar repercussões amplas no cenário jurídico e econômico, Alexandre suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação, trazendo à tona a complexidade das disputas entre o governo federal e os estados sobre a competência tributária. A medida cautelar assinada pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu os efeitos de normas que alteravam o Imposto sobre…
Esposa de Roberto Justus reage a ameaças e diz que vai acionar a Justiça para proteger a filha
A esposa de Justus promete ir à Justiça contra ameaças à filha após se tornar alvo de ataques virtuais. O caso ganhou repercussão nacional nos últimos dias, envolvendo figuras públicas e grupos ideológicos que teriam extrapolado os limites da crítica política para atingir diretamente uma criança. A reação da esposa de Justus tem sido firme, com pronunciamentos nas redes sociais…
Funcionário é demitido por justa causa após usar imagem falsa para justificar ausência
A Justiça do Trabalho confirmou uma demissão por justa causa por uso de imagem falsa para conseguir atestado, em um caso que tem gerado debates sobre ética e responsabilidade no ambiente profissional. A decisão judicial manteve a penalidade aplicada pela empresa, após comprovar que o trabalhador manipulou uma imagem de exame médico para simular um problema de saúde inexistente. A…
Brasil
Cliente é condenado a pagar indenização por importunação sexual durante massagem
Um caso recente envolvendo uma indenização por importunação sexual durante massagem chamou…
Justiça
Funcionário é demitido por justa causa após usar imagem falsa para justificar ausência
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Política
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De acordo com o médico urologista Lawrence Aseba Tipo, a saúde emocional…
Ministra do TST destaca resistência da Justiça do Trabalho em reconhecer precedentes do STF além da CLT
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou…
Suprema Corte dos EUA define novas diretrizes para sentenças em violações de supervisão pós-prisão
A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão crucial sobre como…
Decisão judicial ordena retirada de reportagens que ligavam advogado a facção criminosa
A liberdade de expressão tem limites quando confrontada com os direitos da…
STJ reforça que contrato pode ser desfeito mesmo com escritura registrada se houver inadimplemento
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a rescisão por inadimplemento do…
Como sua empresa pode ser citada por inteligências artificiais? Saftec Digital apresenta solução pioneira no Brasil
Saftec Digital inaugura no Brasil o serviço de Generative Engine Optimization (GEO)…
Quando estar no Reclame Aqui deixa de ser uma solução e vira um problema
Durante anos, empresas se esforçaram para ocupar espaço no Reclame Aqui como…
Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com participação popular
A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com…