O Sindnapi — Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos destaca que, durante décadas, o desânimo persistente, a insônia e o isolamento de uma pessoa idosa foram tratados pelas famílias como consequência natural do envelhecimento, algo a ser aceito, não cuidado. Depressão no idoso e ansiedade não são "coisas da idade". São condições de saúde que têm nome, têm tratamento…
Iniciativa reforça o debate sobre regulação da IA, segurança digital e proteção de dados pessoais, com possíveis impactos para cidadãos, empresas e órgãos públicos. O debate sobre inteligência artificial deixou de ser uma discussão restrita ao setor de tecnologia e passou a ocupar espaço definitivo na agenda política brasileira. Nos últimos dias, o Senado Federal oficializou a criação da Frente…
Consulta pública da ANPD abre caminho para definir como será aplicada a nova regulamentação do Marco Civil da Internet e amplia o debate sobre proteção de dados, fraudes e responsabilidade das plataformas. Nos últimos dias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) colocou em consulta pública um dos temas mais relevantes para o ambiente digital brasileiro: a implementação das…
Nova frente parlamentar amplia o debate sobre IA, privacidade e segurança digital,…
Falhas na proteção de dados sensíveis voltam ao centro do debate e reforçam deveres legais que podem gerar sanções administrativas e ações judiciais. A proteção de dados pessoais ganhou mais…
Iniciativa reforça o debate sobre regulação da IA, segurança digital e proteção…
Enquanto o 46º Exame de Ordem aguarda resultado final, inscrições do 47º…
Em julgamento de recurso repetitivo, Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça…
Corte encerra julgamento sobre supersalários e autoriza pagamento de verbas represadas desde…
Em um mercado cada vez mais saturado de comunicação visual, a qualidade…
A crescente demanda por decisões mais rápidas e menos sujeitas a erro…
Três eixos concentram as principais mudanças na legislação trabalhista deste ano, com…
Com a implementação do novo sistema tributário em curso, advogados e escritórios…
A Sexta Turma do STJ pacificou que apenas a OAB pode punir…
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