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Resolução aprovada pelo Conselho estabelece uma central nacional para acompanhar cessões de créditos, prevenir fraudes e aumentar a segurança dos credores.
Resolução conjunta do CNJ e do CNMP estabelece parâmetros para atuação em casos que envolvem acesso, permanência e qualidade em creches e pré-escolas
Quem volta a pedalar depois de certa idade costuma esbarrar no mesmo problema: o corpo já não responde como antes. Na avaliação de Rolando Bonaccorsi, diretor de operações, a sustentação pesa mais do que o pico de esforço, e essa ideia vale também para o esporte, em que a constância costuma render mais do que um treino forte isolado. O…
Promulgação ocorreu em 16 de outubro de 2026, após aprovação registrada pelo…
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Eleições suplementares ocorreram em 25 de outubro, na mesma data do segundo…
Uma pessoa abre o aplicativo de uma corretora e se pergunta quem…
Duas ações discutem se o artigo 181 do Código Penal é compatível…
Quarta Turma afirma que taxas previstas por associação de moradores não seguem…
Quarta Turma entendeu que a exigência de taxa de lazer apenas de…
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Decisão da Quarta Turma reconhece que a preservação de um sobrenome pode…
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Desde dezembro de 2024, o Decreto nº 12.304 organiza como empresas que…
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