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Brasil tem baixa presença de mulheres na política e fica atrás de países da América Latina
A participação feminina na política ainda enfrenta obstáculos significativos no Brasil. Um levantamento internacional recente apontou que o país ocupa uma das piores posições da América Latina quando o assunto é presença de mulheres em cargos políticos. O dado chama atenção para um problema estrutural que afeta a representatividade democrática e evidencia a necessidade de ampliar o debate sobre igualdade…
Silenciamento de mulheres na política expõe desafios que vão além do 8 de março
O debate sobre a presença feminina na política costuma ganhar destaque próximo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Entretanto, os desafios enfrentados por mulheres que atuam em espaços de poder vão muito além das homenagens e discursos simbólicos dessa data. O silenciamento feminino na política continua sendo uma realidade presente em diferentes níveis de governo e…
Contrato intermitente sem alternância é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente foi criado com a proposta de trazer mais flexibilidade às relações profissionais. No entanto, essa modalidade possui regras claras que precisam ser respeitadas para que o vínculo seja considerado legal. Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça esse entendimento ao reconhecer a nulidade de um contrato intermitente que funcionava, na prática,…
Brasil
Brasil tem baixa presença de mulheres na política e fica atrás de países da América Latina
A participação feminina na política ainda enfrenta obstáculos significativos no Brasil. Um…
Justiça
Justiça do Trabalho reforça limites do respeito no ambiente profissional
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e igualdade. No entanto, situações de assédio e discriminação ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres no mercado…
Política
Silenciamento de mulheres na política expõe desafios que vão além do 8 de março
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Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem…
Igualdade de gênero ainda está distante: por que nenhum país alcançou plena igualdade jurídica para mulheres
A busca por igualdade entre homens e mulheres atravessa décadas de debates…
Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico…
Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas…
Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios…