Custas judiciais no Amapá: quando o preço da Justiça se torna uma barreira ao cidadão
O acesso à Justiça é um dos princípios fundamentais do Estado democrático…
Direito das Famílias em 2026: abandono afetivo, inteligência artificial e reforma do Código Civil moldam novas tendências jurídicas
O Direito das Famílias e Sucessões vive um período de mudanças relevantes…
Descanso Dominical para Mulheres no Comércio: decisão do TRT-MG reforça direito à escala quinzenal
O descanso semanal é um dos pilares das relações de trabalho modernas,…
TRE de Roraima é reconhecido como o melhor tribunal eleitoral do Brasil e destaca eficiência da Justiça Eleitoral
O reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima como o melhor tribunal…
Doenças raras ganham destaque no Senado e reforçam urgência por políticas públicas no Brasil
O debate sobre doenças raras voltou ao centro das discussões públicas no…
Reajuste do INSS em 2026: novos valores impactam aposentadorias e benefícios previdenciários
O reajuste do INSS em 2026 volta a colocar em destaque um…
CCT 2026 reconhece o direito ao recesso escolar e fortalece valorização dos professores
O reconhecimento do direito ao recesso escolar na Convenção Coletiva de Trabalho…
Brasil tem baixa presença de mulheres na política e fica atrás de países da América Latina
A participação feminina na política ainda enfrenta obstáculos significativos no Brasil. Um…
Silenciamento de mulheres na política expõe desafios que vão além do 8 de março
O debate sobre a presença feminina na política costuma ganhar destaque próximo…
Contrato intermitente sem alternância é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente foi criado com a proposta de trazer…