Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano…
Banco condenado por reter salário: limites legais, direitos do consumidor e impacto da decisão do TJMT
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que reconheceu…