Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que…
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha…