TRT-MG anula contrato intermitente sem alternância de trabalho e reforça limites legais da modalidade
A modalidade de trabalho intermitente foi criada no Brasil com a proposta…
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do…
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem…
Igualdade de gênero ainda está distante: por que nenhum país alcançou plena igualdade jurídica para mulheres
A busca por igualdade entre homens e mulheres atravessa décadas de debates…
Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico…
Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas…