Direito Fundamental ao Bom Governo: Uma Perspectiva Constitucional Contemporânea
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer os pilares do Estado Democrático de Direito, delineia direitos fundamentais que visam assegurar a dignidade da pessoa humana e a justiça social. Entre…
Inovação no Sistema de Saúde: Cejusc Saúde do TJ-SP Reduz Judicialização ao Agilizar Fornecimento de Medicamentos(CNJ)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) implementou uma solução inovadora para enfrentar a crescente judicialização da saúde: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Área…
STJ Autoriza Correção do Valor da Causa em Cumprimento de Sentença: Implicações Jurídicas e Práticas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento relevante ao admitir a correção do valor da causa mesmo após o trânsito em julgado, especificamente na fase de cumprimento de sentença.…
Construção sustentável: a chave para garantir valor e sucesso no setor imobiliário dos próximos anos
De acordo com Paulo Twiaschor, nos últimos anos, o mundo testemunhou um aumento significativo na preocupação com as mudanças climáticas, escassez de recursos naturais e degradação ambiental. Essa conscientização coletiva…
Sustentabilidade para crianças: 5 motivos para ler Bichos Vermelhos em casa e na escola!
Falar de meio ambiente e sustentabilidade com as crianças é preparar desde cedo cidadãos mais conscientes e atentos ao mundo em que vivem. A autora Lina Rosa Gomes Vieira da…
Construindo o futuro digital de Mato Grosso: tecnologia, liderança e impacto social
Devido a visão estratégica e compromisso com a inovação de Antônio Fernando Ribeiro Pereira, o estado de Mato Grosso, conhecido por sua vasta riqueza natural e agrícola, vem se tornando…
O Impacto da Extinção de Ações Judiciais por Vícios Processuais: Compreendendo o Caso no Maranhão
A extinção de ações por vícios processuais é uma medida que visa preservar a integridade do sistema judiciário, impedindo que o processo continue sem os elementos essenciais para sua validação.…
Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Recentemente, um acontecimento de grande repercussão abalou as estruturas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, como parte…
Justiça Decreta Prisão Temporária ao Suspeito de Matar Estudante da USP
No recente caso que envolveu a morte da estudante da Universidade de São Paulo (USP), Bruna, a Justiça decretou a prisão temporária de um suspeito, de 38 anos, enquanto as…
Transição energética e fontes renováveis: aspectos regulatórios, tributários e segurança jurídica
Conforme o tributarista Leonardo Siade Manzan, a transição para uma matriz energética limpa, além de necessária do ponto de vista ambiental, representa uma oportunidade estratégica para o país. O tributário…
