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Advogados no Brasil > Blog > Justiça > Wikileaks: por que Julian Assange foi solto após anos de batalhas jurídicas
Justiça

Wikileaks: por que Julian Assange foi solto após anos de batalhas jurídicas

Liam Smith
Liam Smith
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O fundador do Wikileaks, Julian Assange, declarou-se culpado de acusações criminais nos Estados Unidos como parte de um acordo que lhe permitiu ser libertado da prisão na noite desta segunda-feira (24, no horário do Brasil).

Ele deixou uma prisão em Londres e deve seguir para seu país natal, a Austrália.

O acordo deverá ser finalizado num tribunal das Ilhas Marianas do Norte, na Micronésia, na próxima quarta-feira (26).

Assange, 52 anos, foi acusado de conspiração para obter e divulgar informações de defesa nacional.

Durante anos, os EUA argumentaram que os documentos revelados pelo Wikileaks, os quais traziam informações sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão, entre outros assuntos, colocaram vidas em perigo.

Assange passou os últimos cinco anos numa prisão britânica, de onde tem lutado contra a extradição para os EUA.

De acordo com a rede CBS, parceira da BBC nos EUA, Assange não passará nenhum tempo sob custódia dos EUA e receberá crédito pelo tempo encarcerado no Reino Unido.

As remotas ilhas do Pacífico, onde deverá ser concluído o acordo, são associadas aos EUA (parte da Commonwealth) e estão muito mais próximas da Austrália do que os tribunais federais no Havaí ou nos EUA continental.

A agência France Press citou a fala de um porta-voz do governo australiano dizendo que o caso “se arrastou por muito tempo”.

A CBS e a BBC entraram em contato com a defesa de Assange, mas não receberam posicionamento.

O réu e seus advogados há muito argumentam que o processo tem motivação política.

Em abril, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse que estava analisando um pedido da Austrália para retirar o processo contra Assange.

Numa vitória no mês seguinte, o Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que Assange poderia interpor um novo recurso contra a extradição para os EUA, permitindo-lhe desafiar as garantias dos EUA sobre a forma como o seu futuro julgamento seria conduzido e se o seu direito à liberdade de expressão seria respeitado.

Após a decisão, sua esposa Stella disse a repórteres e apoiadores que o governo Biden “deveria se distanciar deste processo vergonhoso”.

Os promotores dos EUA queriam originalmente julgar o fundador do Wikileaks por 18 acusações — a maioria sob a Lei de Espionagem — ligadas à divulgação de registros militares confidenciais e mensagens diplomáticas sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque.

O projeto Wikileaks, fundado por Assange em 2006, afirma ter revelado ao público mais de 10 milhões de documentos — no que o governo dos EUA mais tarde descreveu como “um dos maiores comprometimentos de informações confidenciais na história dos Estados Unidos”.

Em 2010, o site publicou um vídeo da ação de um helicóptero militar dos EUA na qual mais de uma dúzia de civis iraquianos e dois repórteres da agência Reuters foram mortos em Bagdá.

Uma das colaboradoras mais conhecidas de Assange, a analista de inteligência do Exército dos EUA Chelsea Manning, foi condenada a 35 anos de prisão antes do então presidente Barack Obama comutar (alterar — no caso, para diminuir) sua pena em 2017.

Assange também enfrentou outras acusações na Suécia, por violação e agressão sexual, as quais ele nega.

Ele passou sete anos escondido na embaixada do Equador em Londres, alegando que os casos na Suécia o fariam ser mandado para os EUA.

As autoridades suecas desistiram dos processos em 2019 e argumentaram que muito tempo já tinha se passado desde as denúncias originais. Mesmo assim, depois, autoridades do Reino Unido o colocaram sob custódia.

Assange foi julgado por não se entregar aos tribunais para ser extraditado para a Suécia.

Mesmo no meio de longas batalhas legais, Assange raramente foi visto em público e durante anos sofreu de problemas de saúde, incluindo um pequeno acidente vascular cerebral (AVC) na prisão em 2021.

 

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