O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitou nessa terça-feira (14) o município de Alvorada, na região metropolitana de Porto Alegre. A agenda fez parte do projeto de visitas institucionais ao interior do Estado, com objetivo de aproximar o TRT-4 das comunidades de fora da Capital.
Acompanharam o magistrado nas atividades a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, a juíza titular da Vara do Trabalho de Alvorada, Fabíola Schivitz Dornelles Machado, o presidente da Amatra IV, juiz Márcio Lima do Amaral, o secretário-geral da Presidência, Adolfo Marques Pereira, a diretora-geral, Rejane Carvalho Donis e a assessora da Presidência, Luísa Macuglia.
Reunião na Prefeitura
Reunião na Prefeitura
O roteiro em Alvorada iniciou na Prefeitura, onde o desembargador e comitiva reuniram-se com o vice-prefeito Valter Slayfer e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Schim. Rossal falou sobre vários aspectos da atuação da Justiça do Trabalho, como as mediações coletivas. Também foi abordado, em âmbito geral, o problema da precarização do trabalho em atividades terceirizadas, além de outras questões socioeconômicas.
A programação teve sequência na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Alvorada. Os integrantes do TRT-4 foram recebidos pelo presidente da subseção, Gilson D’Ávila Machado, e outros advogados da região. A principal pauta em debate foram os atos processuais realizados de forma presencial e telepresencial na Justiça do Trabalho gaúcha. Conforme o Rossal, o TRT-4 e a Advocacia devem continuar dialogando para aproveitar as melhores experiências proporcionadas pela tecnologia, preservando, ao mesmo tempo, a essência do processo do trabalho.
Comitiva do TRT4 com equipe da VT de Alvorada
Comitiva do TRT4 com equipe da VT de Alvorada
No final da manhã, o presidente visitou a Vara do Trabalho de Alvorada, onde concedeu entrevista a jornais locais e conversou com a juíza Fabíola e servidores. O desembargador reconheceu e destacou a importância do trabalho da equipe, pedindo para que sigam cuidando bem da casa. Também reforçou o relevante propósito da Justiça do Trabalho na promoção da justiça social.
A agenda prosseguiu no turno da tarde. Às 14h, o presidente e comitiva compareceram à sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alvorada (Sima), para conversar com lideranças e advogados do movimento sindical da cidade. A atividade foi conduzida pelo presidente do Sima, Rodinei Rosseto.
Reunião na subseção da OAB/RS
Reunião na subseção da OAB/RS
Na sequência, Rossal participou de reunião organizada pela Associação Comercial e Industrial de Alvorada (Acial), entidade presidida por Miriam Mainard. A agenda ocorreu na Câmara de Vereadores. O magistrado conversou com representantes de diversas empresas do município e outros membros da comunidade.
Nesse encontros com a categoria profissional e econômica, o presidente destacou o papel da Justiça do Trabalho na garantia dos direitos sociais. Também abordou a importância da negociação coletiva, afirmando ser fundamental nesse contexto a existência de sindicatos e entidades fortes.
A Vara do Trabalho de Alvorada foi fundada em 29 de maio de 1991. A unidade jurisdiciona apenas o município de Alvorada e, em 2022, recebeu 996 casos novos. No mesmo ano, resolveu 1.085 processos em fase de conhecimento e 556 em execução. Atualmente, tramitam cerca de 2,7 mil processos na VT.