Advogados no BrasilAdvogados no BrasilAdvogados no Brasil
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
Reading: Momento de refletir sobre a participação de juízes na política
Share
Font ResizerAa
Advogados no BrasilAdvogados no Brasil
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Siga
Advogados no Brasil > Blog > Brasil > Momento de refletir sobre a participação de juízes na política
Brasil

Momento de refletir sobre a participação de juízes na política

Liam Smith
Liam Smith
Share
3 Min Read
SHARE

Juízes podem ingressar na política após deixarem o cargo? Devem? Em que condições? A recente nomeação do ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça reascendeu esse debate e provocou reações críticas ao chefe do Executivo. A razão principal para tanto foi a alegada semelhança entre a situação de Lewandowski e a do senador Sergio Moro. Como se sabe, Moro prolatou, como magistrado, decisões que impediram a candidatura de Lula à Presidência da República no pleito de 2018, sendo de todos conhecido o destino do senador em seguida.

Lewandowski, quando ministro do STF, proferiu decisões que beneficiaram o partido do atual presidente da República, como, por exemplo, a que permitiu a votação em separado, no processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff, das sanções de perda de mandato e inabilitação para exercer funções públicas pelo prazo de oito anos. Moro e Lewandowski deixaram a magistratura e poucos meses depois foram integrar o primeiro escalão do Poder Executivo.Nos termos da Constituição da República, juízes têm o papel de equacionar, com base na lei, os conflitos que emergem na sociedade.

Essa atividade deve ser realizada de maneira imparcial e independente, por isso os juízes gozam de determinadas garantias (como a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio) e algumas vedações (como, entre outras, o exercício de atividade político-partidária e o exercício da advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração). Ônus e bônus da carreira escolhida. Chamo a atenção para a última das vedações citadas: o período de quarentena a ser respeitado pelo magistrado para poder advogar em determinado tribunal.

Esse tipo de vedação é salutar para as instituições, pois procura afastar conflitos de interesse e quebra da independência. Ela se faz presente no regramento de diversos cargos. No âmbito do Poder Executivo da União, por exemplo, ministros de Estado devem respeitar um período de seis meses antes de poderem voltar a atuar no mercado privado. O fundamento para a quarentena, como aponta a legislação, é evitar o possível confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.

Em outra frente, existe proposta em tramitação no Senado (PL 112, de 2021) que prevê a inelegibilidade de integrantes de forças policiais que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até quatro anos antes do pleito. O ponto nevrálgico dessa vedação é buscar garantir que o desempenho da função pública na área de segurança seja o interesse coletivo, e não o privado, com vistas a futuro sucesso eleitoral.

 

Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article ÓRGÃOS DA JUSTIÇA
Next Article Nathalia Belletato Avanços em administração segura de medicamentos: uma visão abrangente, com Nathalia Belletato
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News

Dr. Christian Zini Amorim
Venda de imóvel com pendências judiciais: riscos para comprador e vendedor
Notícias 13 de maio de 2025
Francisco Gonçalves Perez
Como as taxas de juros moldam o mercado global: o impacto das decisões bancárias no seu dinheiro
Notícias 10 de maio de 2025
Direito Fundamental ao Bom Governo: Uma Perspectiva Constitucional Contemporânea
Brasil 7 de maio de 2025
Inovação no Sistema de Saúde: Cejusc Saúde do TJ-SP Reduz Judicialização ao Agilizar Fornecimento de Medicamentos(CNJ)
Notícias 7 de maio de 2025

Advogados no Brasil: Seu guia confiável para o mundo jurídico brasileiro. Notícias, análises e insights sobre as últimas atualizações legais, casos importantes e tendências no universo jurídico nacional. Mantenha-se informado com nosso blog dedicado a tudo que você precisa saber sobre advocacia no Brasil.

Entre em contato: [email protected]

Populares

Leonardo Siade Manzan
Transição energética e fontes renováveis: aspectos regulatórios, tributários e segurança jurídica
Notícias
Antônio Fernando Ribeiro Pereira
Construindo o futuro digital de Mato Grosso: tecnologia, liderança e impacto social  
Notícias
Desvendando os Riscos do Visto EB-2 NIW: Como Evitar Armadilhas Comuns
Notícias
Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Notícias

Veja Também

Jurídicas sobre Habitação: Entenda os Aspectos Legais que Influenciam o Setor Imobiliário
Notícias
André Luiz Veiga Lauria
Da mesa à taça: como as preferências culturais ditam suas escolhas vinícolas
Notícias
Direito Fundamental ao Bom Governo: Uma Perspectiva Constitucional Contemporânea
Brasil
Siga
© 2024 ADV no Brasil - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?