CET-35 e a Isonomia Jurídica: Por que a Paridade se Tornou um Debate Urgente no Brasil
A discussão sobre a CET-35 e a busca por isonomia jurídica quanto à paridade tem ganhado relevância no cenário institucional brasileiro. O tema envolve a forma como direitos são interpretados…
O que faz um arquiteto e qual o papel da arquitetura em um projeto? Confira neste artigo
O arquiteto é o profissional responsável por transformar ideias em espaços funcionais, e, como destaca Daugliesi Giacomasi Souza, fundadora da DGdecor, essa atuação vai muito além do desenho estético. Pois,…
Leis trabalhistas 2026 ampliam deveres das empresas e redefinem relações de trabalho no Brasil
As leis trabalhistas de 2026 marcam uma nova fase nas relações entre empresas e trabalhadores no Brasil, impondo responsabilidades mais amplas ao setor corporativo e exigindo maior atenção à conformidade…
Liberdade de expressão nas eleições 2026: limites, desafios e impactos no cenário jurídico brasileiro
O debate sobre liberdade de expressão nas eleições de 2026 ganha força diante das transformações digitais e das novas formas de comunicação política. A realização de discussões jurídicas sobre o…
Eleições 2026: Calendário do Tribunal Superior Eleitoral e regras para uso de IA transformam o cenário político
O calendário eleitoral para 2026 já está definido e traz um elemento que promete impactar diretamente campanhas e eleitores: a regulamentação do uso de inteligência artificial. A decisão do Tribunal…
Dispensa discriminatória por mensagens em WhatsApp gera indenização e reforça limites no ambiente de trabalho
A relação entre comportamento profissional e comunicação digital ganhou novos contornos no Judiciário trabalhista. Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região trouxe à tona um tema cada…
Segurança jurídica para investimentos estrangeiros no Brasil: novo portal pode mudar o cenário econômico
A busca por segurança jurídica é um dos principais fatores que influenciam a decisão de investidores estrangeiros ao escolher um país. Nesse contexto, a iniciativa da Advocacia-Geral da União de…
Paralisação dos caminhoneiros não é política: entenda os motivos reais e impactos no Brasil
A paralisação de caminhoneiros voltou ao debate nacional ao ser apresentada como um movimento desvinculado de interesses políticos. A declaração de Wallace Landim reforça a ideia de que a mobilização…
Uso de algemas em advogado: limites legais e impactos nas garantias da advocacia
O uso de algemas em advogados durante o exercício da profissão tem gerado debates relevantes no campo jurídico brasileiro. A questão envolve o equilíbrio entre a atuação das autoridades policiais…
Dano moral por condições de trabalho insalubres: decisão da Justiça reforça limites ao poder do empregador
A discussão sobre condições adequadas de trabalho volta ao centro do debate jurídico após uma decisão relevante da Justiça do Trabalho que reconheceu o direito à indenização por dano moral…
