Transação Tributária como Instrumento para Impulsionar Programa de Saúde e Regularizar Dívidas de Hospitais
O governo federal lançou uma estratégia inovadora que utiliza a transação tributária como mecanismo fundamental para viabilizar o programa Agora Tem Especialistas, voltado para a redução do tempo de espera…
STF Confirma Encerramento dos Inquéritos contra Governador Cláudio Castro e Reforça Regras do Foro Privilegiado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter o encerramento de dois inquéritos que investigavam o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A decisão foi tomada…
Farsa de magistrado com nome britânico é desmascarada após quatro décadas
A revelação da verdadeira identidade de um juiz aposentado escandalizou o Judiciário brasileiro após mais de 40 anos de atuação sob nome falso. O Tribunal de Justiça de São Paulo…
Juiz nega audiência virtual e reforça retorno da normalidade com crítica bem-humorada
A decisão de um juiz do trabalho que nega audiência virtual gerou repercussão ao associar a justificativa à popularidade de uma música de Wesley Safadão. O episódio ocorreu na 4ª…
Saúde emocional na prevenção de doenças: qual é a relação entre mente e corpo? Descubra com Lawrence Aseba Tipo
De acordo com o médico urologista Lawrence Aseba Tipo, a saúde emocional tem sido cada vez mais reconhecida como um pilar essencial para a prevenção de doenças físicas e mentais.…
Ministra do TST destaca resistência da Justiça do Trabalho em reconhecer precedentes do STF além da CLT
A ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou que uma parcela da Justiça do Trabalho ainda mantém uma visão tradicional e restrita, considerando a Consolidação das…
Suprema Corte dos EUA define novas diretrizes para sentenças em violações de supervisão pós-prisão
A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão crucial sobre como devem ser tratadas as violações de supervisão pós-prisão, esclarecendo que essas infrações pertencem à esfera da Justiça restaurativa,…
Decisão judicial ordena retirada de reportagens que ligavam advogado a facção criminosa
A liberdade de expressão tem limites quando confrontada com os direitos da personalidade, especialmente quando a honra, a imagem e a reputação de um indivíduo são diretamente atingidas. Em uma…
STJ reforça que contrato pode ser desfeito mesmo com escritura registrada se houver inadimplemento
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que a rescisão por inadimplemento do contrato é possível mesmo após o registro da escritura de compra e venda do imóvel. A decisão, tomada…
Como sua empresa pode ser citada por inteligências artificiais? Saftec Digital apresenta solução pioneira no Brasil
Saftec Digital inaugura no Brasil o serviço de Generative Engine Optimization (GEO) A presença de marcas no ambiente digital deixou de depender exclusivamente dos motores de busca tradicionais. Hoje, cada…
