Acolhida Cidadã no Direito fortalece formação acadêmica e consciência social entre calouros
A chegada à universidade representa um dos momentos mais marcantes na trajetória de qualquer estudante, especialmente em cursos como o Direito, onde a formação ultrapassa o conteúdo técnico e exige…
Políticas penais no Brasil avançam com atuação de comitês e redefinem estratégias no sistema prisional
O fortalecimento das políticas penais no Brasil tem ganhado novos contornos a partir da atuação de comitês institucionais que buscam alinhar decisões estratégicas com a realidade do sistema prisional. A…
Direito ao cuidado no Brasil ganha força no debate jurídico e redefine responsabilidades sociais
O avanço do direito ao cuidado no Brasil tem ganhado espaço no debate jurídico contemporâneo, impulsionado por discussões institucionais que buscam consolidar esse conceito como um elemento essencial da dignidade…
Procuradora do MPF viraliza e expõe misoginia no sistema jurídico: o que o caso revela sobre o Brasil
A exposição de uma procuradora do Ministério Público Federal nas redes sociais, acompanhada por uma onda de ataques misóginos, trouxe à tona uma discussão que vai além de um caso…
Reinvenção na crise: Veja com Lucas Gomes Mochi, como a recuperação judicial pode gerar inovação
Conforme frisa o Dr. Lucas Gomes Mochi e o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócios do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a recuperação judicial costuma ser associada apenas a momentos…
Violência política contra mulheres quilombolas ganha atenção institucional e reforça debate sobre democracia
A participação política feminina no Brasil tem avançado ao longo das últimas décadas, mas ainda enfrenta obstáculos estruturais que limitam a presença de mulheres em espaços de decisão. Entre os…
Cooperação jurídica internacional: Brasil amplia diálogo global sobre justiça
A cooperação jurídica internacional tornou-se um elemento fundamental para o funcionamento da justiça em um mundo marcado por relações cada vez mais interligadas. Processos judiciais, disputas comerciais, investigações e até…
Emissão gratuita de documentos em Boa Vista reforça acesso à cidadania e orientação jurídica
Garantir documentos básicos e acesso à informação jurídica ainda é um desafio para milhares de brasileiros. Em muitas regiões do país, a falta de registro civil, carteira de identidade ou…
OABRJ aposta em inteligência artificial jurídica e reforça transformação digital da advocacia
A transformação digital já alcançou praticamente todos os setores profissionais, e a advocacia brasileira começa a sentir de forma mais intensa os impactos dessa mudança. No Rio de Janeiro, um…
Assinaturas digitais fora da ICP-Brasil ganham validade no STJ e ampliam o debate sobre segurança jurídica no ambiente digital
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que admite a validade de assinaturas digitais realizadas fora do padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira reacendeu um debate importante sobre a…
