Advogados no BrasilAdvogados no BrasilAdvogados no Brasil
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
Reading: Aumento de Processos por Estelionato Sentimental na Justiça
Share
Font ResizerAa
Advogados no BrasilAdvogados no Brasil
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Siga
Advogados no Brasil > Blog > Justiça > Aumento de Processos por Estelionato Sentimental na Justiça
Justiça

Aumento de Processos por Estelionato Sentimental na Justiça

Liam Smith
Liam Smith
Share
3 Min Read
SHARE

A Justiça estadual brasileira tem observado um crescimento significativo no número de processos relacionados ao estelionato sentimental. Esse tipo de crime ocorre quando a vítima é induzida a entregar bens ou valores sob a promessa de um relacionamento afetivo. Em 2023, foram registradas 78 decisões sobre o tema, e até junho de 2024, já foram proferidas 51 decisões, conforme levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe.

As vítimas, geralmente, buscam reparação por danos materiais e morais. O tema ganhou destaque após casos como o “golpe do Tinder”, onde criminosos atraem vítimas por aplicativos de relacionamento e esvaziam suas contas bancárias via transações Pix. A expectativa é que o número de decisões sobre estelionato sentimental ultrapasse 100 até o final de 2024, um aumento de 28% em relação ao ano anterior.

A advogada Fernanda Las Casas, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), aponta que esses casos são mais comuns entre mulheres financeiramente estáveis que buscam relacionamentos online. Muitas vezes, os golpistas inventam emergências para pedir dinheiro, alegando problemas de saúde ou a necessidade de limpar o nome antes de casar.

Atualmente, o estelionato sentimental é tratado como uma modalidade do crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, com penas que variam de 1 a 5 anos de reclusão. Um projeto de lei (PL nº 6444/2019) busca tipificar especificamente esse crime, mas ainda aguarda apreciação no Senado.

O número de registros de estelionato em geral também aumentou, atingindo cerca de 1,9 milhão de ocorrências em 2023, um crescimento de 8,2% em relação a 2022. As advogadas Fernanda Haddad e Giuliana Schunck, do Trench Rossi Watanabe, destacam que muitas vítimas sentem vergonha e demoram a agir, o que dificulta a obtenção de provas.

Para combater essa prática, é essencial que as vítimas façam boletins de ocorrência, preservem mensagens e áudios e busquem orientação jurídica. A aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem sido uma ferramenta importante para tratar esses casos com a devida sensibilidade.

Em um caso recente, o juiz Gilberto Schafer, de Porto Alegre, utilizou a Lei Maria da Penha para desfazer uma sociedade entre uma mulher e um golpista. A mulher havia contraído empréstimos de cerca de R$ 1 milhão para investir na empresa do “noivo”, que conheceu em um aplicativo de relacionamento.

Outro caso, julgado em Santa Catarina, resultou em indenização de
12,9milpordanosmateriaiseR 5 mil por danos morais. A vítima, que conheceu o golpista nas redes sociais, descobriu que ele não era policial rodoviário federal e mantinha outras relações, além de já ter lesado outras mulheres.

 

 

 

 

Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Escritório de advocacia trabalhista Ex-funcionária de Caetano Veloso e Paula Lavigne move ação trabalhista após demissão por justa causa
Next Article Tarcísio Transfere Título de Eleitor para São Paulo

News

O Papel da Advocacia na Construção de um Sistema Jurídico Global Sustentável
Política 28 de outubro de 2025
O Papel da Advocacia na Construção de um Sistema Jurídico Global Sustentável
Justiça 28 de outubro de 2025
Diego Borges explora as tendências do mercado global de veículos clássicos e os fatores que influenciam sua valorização.
Mercado global de veículos clássicos: Tendências e precificação
Notícias 28 de outubro de 2025
Diohn do Prado evidencia como a inovação tecnológica está a transformar a indústria de rochas ornamentais com eficiência e estilo.
Inovação tecnológica na indústria de rochas ornamentais
Notícias 22 de outubro de 2025

Advogados no Brasil: Seu guia confiável para o mundo jurídico brasileiro. Notícias, análises e insights sobre as últimas atualizações legais, casos importantes e tendências no universo jurídico nacional. Mantenha-se informado com nosso blog dedicado a tudo que você precisa saber sobre advocacia no Brasil.

Entre em contato: [email protected]

Populares

Alexandre Costa Pedrosa mostra como a alimentação inteligente pode transformar pequenas escolhas em grandes ganhos para a saúde e longevidade.
Alimentação inteligente: Escolhas simples para uma vida longa
Notícias
Alex Nabuco dos Santos analisa como plataformas como Airbnb impactam o modelo tradicional das incorporadoras.
Como o Airbnb e similares estão mudando o jogo das incorporadoras?
Notícias
Daniella Jadão Meneses mostra que política com propósito nasce da escuta ativa e se concretiza em resultados reais.
Política feita com proximidade: escuta ativa que vira entrega concreta
Notícias
Diohn do Prado evidencia como a inovação tecnológica está a transformar a indústria de rochas ornamentais com eficiência e estilo.
Inovação tecnológica na indústria de rochas ornamentais
Notícias

Veja Também

Rodrigo Gonçalves Pimentel explica por que a transparência é fundamental para o êxito de uma recuperação judicial.
Transparência na recuperação judicial: Entenda o porquê de ela ser essencial para o sucesso do processo
Notícias
Antônio Augusto de Souza Coelho
Exportar com qualidade: as exigências da certificação de produtos agropecuários
Notícias
Roberto Moreth
Qual é a contribuição da tributação ambiental para o desenvolvimento sustentável?
Notícias
Siga
© 2024 ADV no Brasil - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?