Conforme o engenheiro Nuno Coelho, com a crescente crise de moradias em Portugal, o programa brasileiro Minha Casa, Minha Vida (MCMV) tem sido apontado por empresários e especialistas como uma possível solução para o problema. Lançado em 2008, o MCMV é responsável por mais de 50% do mercado imobiliário brasileiro, atendendo especialmente famílias de baixa renda. Empresários portugueses enxergam com bons olhos a implementação de um modelo semelhante para reduzir o déficit habitacional no país.
O interesse de Portugal no Minha Casa, Minha Vida
Empresários da construção civil em Portugal, como Nuno Coelho, diretor da incorporadora Overseas, destacam que a adaptação do Minha Casa, Minha Vida poderia ser uma opção eficaz para o governo português. O programa brasileiro, que oferece imóveis a custos reduzidos e com subsídios governamentais, permitiria que mais portugueses realizassem o sonho da casa própria. Coelho argumenta que a construção de imóveis mais populares é essencial para que a maior parte da população consiga ter acesso ao mercado imobiliário.
O Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil (cerca de 1.300 euros). O programa é dividido em três faixas de renda, com diferentes níveis de subsídios. Na primeira faixa, famílias que ganham até dois salários mínimos recebem o imóvel praticamente de graça, com o valor financiado pelo Tesouro Nacional. Nas demais faixas, há financiamento parcial do governo ou condições especiais de juros, permitindo que famílias de renda média também tenham acesso à casa própria.
O desafio do mercado imobiliário português
Em contraste com o modelo brasileiro, Portugal tem enfrentado uma alta expressiva nos preços dos imóveis, o que torna cada vez mais difícil para os jovens e famílias de baixa renda adquirir uma casa. O governo português adotou recentemente uma política de isenção de impostos para jovens até 35 anos, mas, segundo Nuno Coelho, essa medida beneficia apenas aqueles com maior poder aquisitivo. Ele aponta que programas mais estruturados, como o Minha Casa, Minha Vida, seriam mais eficazes em reduzir as desigualdades no acesso à moradia.
Para José Carlos Martins, presidente do Conselho Consultivo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), o sucesso do Minha Casa, Minha Vida se deve a dois fatores principais: financiamento garantido pelo FGTS e o foco claro no atendimento a famílias de baixa renda. Martins acredita que, se Portugal adotasse um modelo semelhante, poderia enfrentar a crise habitacional com maior eficácia, direcionando recursos e esforços para a construção de moradias populares.
Financiamento europeu para habitação em Portugal
Outra possibilidade levantada por especialistas é o uso de fundos da União Europeia para financiar um programa de habitação popular em Portugal. Com uma renda média inferior à de muitos países da Zona do Euro, o governo português teria condições de definir critérios claros para que as famílias de menor renda se beneficiassem de uma versão local do Minha Casa, Minha Vida. A medida ajudaria a aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário, especialmente em grandes cidades como Lisboa e Porto.
Além dos subsídios, Nuno Coelho sugere a redução do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) para imóveis novos como uma forma de incentivar construtoras a investirem em habitações populares. Atualmente, o IVA sobre imóveis novos é de 23%, mas Coelho acredita que equiparar esse valor aos 6% cobrados sobre empreendimentos revitalizados aumentaria o interesse do setor privado em participar de programas habitacionais.
O futuro da habitação em Portugal
Recentemente, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou o aumento do número de unidades habitacionais a serem construídas por meio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a meta de entregar 59 mil novas casas até 2030. A medida visa enfrentar a escassez de moradias acessíveis no país, mas especialistas acreditam que a adoção de um programa como o Minha Casa, Minha Vida poderia acelerar a solução da crise e garantir que as moradias cheguem àqueles que mais precisam.
