Existe uma ideia comum, mas equivocada, de que a adoção segue uma fila simples, em que quem se cadastra primeiro adota primeiro. Na prática, o sistema brasileiro funciona de forma bem mais complexa, priorizando sempre a compatibilidade entre o perfil da criança disponível e as características manifestadas pelo pretendente durante o próprio processo de habilitação.
Valdemir Ferreira Santos, juiz de Direito, conduz esse tipo de processo dentro de um sistema que combina rigor técnico e sensibilidade humana. O objetivo central de toda essa estrutura é sempre o melhor interesse da criança ou adolescente, e não apenas o desejo do adulto pretendente à adoção, princípio que orienta cada etapa desse tipo de processo.
O primeiro passo: a habilitação
Antes de adotar, qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente do estado civil, precisa passar por um processo de habilitação, que envolve entrevistas, avaliação psicossocial e participação em cursos preparatórios oferecidos pela Vara da Infância e Juventude. Esse processo busca verificar não apenas a idoneidade do pretendente, mas também suas reais condições emocionais e estruturais para acolher uma criança dentro da própria família.
Durante essa etapa, o pretendente também define o perfil da criança que deseja adotar, considerando fatores como faixa etária, condições de saúde e a possibilidade de adotar grupos de irmãos, já que a legislação estabelece que irmãos não devem ser separados, salvo em situações excepcionais devidamente justificadas.
O que é o Cadastro Nacional e como funciona a busca?
Aprovado o pedido de habilitação, o nome do pretendente entra no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, plataforma que cruza, de forma automática, os perfis de crianças disponíveis com as características manifestadas pelos adotantes. Diferente de uma fila única e linear, o sistema busca compatibilidade específica: não existe uma ordem geral aplicável a todos, mas sim uma fila própria para cada criança, considerando os pretendentes cujo perfil declarado se encaixa naquela situação específica.
O doutor Valdemir Ferreira Santos, no exercício da magistratura, acompanha esse processo de aproximação sempre que um perfil compatível é identificado, avaliando, junto com equipe técnica especializada, se as condições apresentadas realmente atendem ao melhor interesse daquela criança específica antes de autorizar qualquer contato inicial entre as partes.
O estágio de convivência
Encontrada a compatibilidade, inicia-se o chamado estágio de convivência, período de aproximação gradual entre a criança e a família pretendente, acompanhado de perto por equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. De acordo com Valdemir Ferreira Santos, essa etapa é fundamental para verificar se realmente existe vínculo afetivo em formação, capaz de sustentar uma adoção definitiva e bem-sucedida.
Somente após esse período de convivência, considerado satisfatório pela equipe técnica responsável, o pretendente pode ingressar formalmente com a ação de adoção, que resultará, ao final, em sentença judicial e na emissão de novo registro de nascimento para a criança adotada.
Por que a lógica não é simplesmente cronológica?
A cronologia da habilitação continua sendo um dos critérios considerados, mas nunca isolado: se um pretendente com habilitação mais recente tiver perfil mais compatível com determinada criança do que outro habilitado há mais tempo, a compatibilidade específica prevalece sobre a mera ordem de inscrição no sistema.
Essa lógica, muitas vezes mal compreendida pelo público, existe justamente para evitar que crianças com perfis menos procurados, como as de faixa etária mais avançada ou com necessidades específicas de saúde, fiquem indefinidamente sem qualquer possibilidade real de adoção, presas a uma fila genérica que não considera suas particularidades.
Um processo pensado para o melhor interesse da criança
Pretendentes que compreendem essa lógica costumam entrar no processo de adoção com expectativas mais realistas sobre as etapas e os critérios envolvidos, o que reduz frustrações desnecessárias ao longo do caminho. Conduzir cada uma dessas etapas com rigor técnico, sempre priorizando o bem-estar da criança acima de qualquer expectativa do adulto pretendente, é responsabilidade central que atravessa a atuação de Valdemir Ferreira Santos ao longo de todo esse processo.
