Prova objetiva está marcada para 6 de setembro e exige do candidato acompanhamento das mudanças legislativas mais recentes
Quem está se preparando para o 47º Exame de Ordem Unificado já pode organizar o calendário dos próximos dias. A prova objetiva está prevista para 6 de setembro, e os locais de aplicação devem ser divulgados por volta de 31 de agosto, o que deixa a reta final de estudos bastante próxima.
Datas que não podem passar batido
O edital do 47º exame já foi publicado, com inscrições encerradas em junho. A prova consistirá em uma peça profissional e quatro questões discursivas, elaboradas na forma de situações-problema, abrangendo a área jurídica escolhida pelo candidato no momento da inscrição, entre Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, do Trabalho ou Tributário.
Um detalhe que chama atenção neste ciclo é o calendário atípico causado pelas eleições gerais de outubro: a segunda fase foi agendada estrategicamente para o dia 18 de outubro, justamente para não coincidir com os domingos de votação do primeiro e do segundo turno.
A prova objetiva segue com 80 questões de múltipla escolha, mas agora abrange 20 disciplinas obrigatórias, incluindo adições recentes como Direito Eleitoral, Financeiro e Previdenciário. Ética Profissional continua sendo a disciplina de maior peso, com oito questões, e segue concentrando boa parte das atualizações do Estatuto da Advocacia e de resoluções recentes do Conselho Federal da OAB, entre elas novas regras sobre publicidade na advocacia e prerrogativas da mulher advogada.
Reforma tributária entra na mira dos candidatos
Um ponto que merece atenção especial neste exame é a reforma tributária. Como o exame cobra legislação vigente até a publicação do edital, a lógica do IVA dual formado por IBS e CBS, o princípio do destino e as regras de transição já podem ser exigidas, inclusive no que se refere à tributação de sociedades de advogados, tema que a própria OAB tem acompanhado de perto nas discussões sobre a reforma.
Para quem está nas últimas semanas de preparação, a orientação de professores especializados em bancas da OAB é concentrar esforços em Ética Profissional, dado o peso da disciplina, sem deixar de revisar os temas legislativos mais recentes que ainda não caíram em edições anteriores. Resoluções e provimentos do Conselho Federal, especialmente os que tratam de honorários e prerrogativas, também costumam aparecer com frequência e merecem revisão até os últimos dias antes da prova.
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