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Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao ensino superior no serviço público representa uma estratégia de modernização administrativa com impactos diretos na eficiência estatal e na segurança jurídica. Ao investir na qualificação acadêmica e técnica do funcionalismo, o poder público não apenas promove desenvolvimento profissional, mas também fortalece a qualidade das decisões administrativas e reduz…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano acusado de tráfico internacional de drogas reacende debates relevantes sobre prova penal, cooperação jurídica internacional e garantias fundamentais no processo criminal. O caso evidencia que acusações graves exigem base probatória sólida e demonstra como o Judiciário brasileiro atua diante de crimes transnacionais. Neste artigo, analiso os fundamentos que…
Banco condenado por reter salário: limites legais, direitos do consumidor e impacto da decisão do TJMT
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que reconheceu a ilegalidade da retenção integral de salário por instituição financeira reacende um debate fundamental sobre os limites da atuação dos bancos e a proteção do consumidor. O caso evidencia a tensão entre cobrança de dívidas e garantia do mínimo existencial do trabalhador. Neste artigo, analiso os fundamentos jurídicos…
Brasil
Uber Robotáxis e os Desafios Jurídicos da Mobilidade Autônoma no Brasil
Os Uber robotáxis representam um dos avanços mais impactantes da mobilidade urbana…
Justiça
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Política
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OAB ES e Justiça Digital: inclusão de advogados 50+ fortalece a transformação tecnológica no Direito
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Golpe do falso advogado avança no Brasil e ultrapassa 14 mil denúncias
O golpe do falso advogado se tornou uma das fraudes digitais que…
IA corporativa não é tendência, é infraestrutura estratégica
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Expansão de tecido na cirurgia plástica: Entenda como funciona e quando essa técnica é indicada, por Milton Seigi Hayashi
O médico cirurgião plástico, Milton Seigi Hayashi, apresenta a expansão de tecido…
Lei de Licitações: Como a Lei 14.133 muda a preparação das empresas?
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Inovação que transforma vidas: A tecnologia como motor do desenvolvimento social
A inovação tecnológica ocupa um papel central nas transformações sociais das últimas…