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Educação Cívica no Coração de Brasília: A Justiça Eleitoral Aproxima-se do Eleitorado
O movimento da Justiça Eleitoral pelo Brasil ganhou um destaque especial em fevereiro de 2026 com uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE‑DF) que reforça a importância de levar educação e cidadania diretamente à população na capital federal. Neste artigo examinamos como essa iniciativa se desdobra, qual o alcance real de suas atividades e por que a…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo que prometem moldar políticas públicas estratégicas para os próximos anos. Neste artigo analisaremos os pilares dessas iniciativas, seus impactos práticos — especialmente nas áreas de segurança hídrica e assistência farmacêutica — e a dimensão…
Direito à Indenização por Perdas na Previdência Privada: Uma Análise para Bancários Aposentados
No Brasil, bancários aposentados que integram planos de previdência complementar podem estar diante de uma oportunidade jurídica relevante: a possibilidade de pleitear indenização por perdas decorrentes de falhas no cálculo ou na integração de verbas ao seu benefício de aposentadoria. Este artigo analisa esse cenário com foco na realidade atual, explicando o contexto jurídico, os fundamentos práticos que sustentam essas…
Brasil
A Importância do Domicílio Tributário Eletrônico e da Regularização das Obrigações Acessórias para Pessoas Jurídicas em 2026
Desde o início de 2026, a Receita Federal do Brasil implementou mudanças…
Justiça
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Política
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Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…
Núcleo de Justiça 4.0 do TJCE fortalece Direito Privado e acelera julgamentos no Ceará
A modernização do Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa e se…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à…