Hot News
O impacto de projetos sociais no Sertão: Como pequenas ações transformam grandes realidades?
O doutor Yuri Silva Portela tem se destacado ao evidenciar como iniciativas sociais bem estruturadas podem provocar mudanças profundas em regiões historicamente vulneráveis. Este artigo explora o impacto de projetos sociais no Sertão, destacando como ações pontuais, quando alinhadas a propósito e estratégia, geram transformações duradouras. Ao longo do texto, serão abordados os desafios locais, o papel da atuação comunitária…
Redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com autismo: decisão reforça direitos trabalhistas
A conciliação entre trabalho e cuidados familiares ainda é um desafio significativo no Brasil, especialmente para pais de crianças com necessidades específicas. Uma recente decisão da Justiça do Trabalho trouxe novo fôlego a esse debate ao reconhecer o direito de uma mãe reduzir sua jornada sem prejuízo salarial para cuidar do filho com transtorno do espectro autista. Este artigo analisa…
Direito ao voto de presos no Brasil: por que a participação ainda não é efetiva
O direito ao voto é um dos pilares da democracia, mas sua aplicação no Brasil ainda apresenta falhas importantes quando se trata da população carcerária. Embora a legislação garanta que pessoas privadas de liberdade sem condenação definitiva possam votar, na prática esse direito não é plenamente exercido. Este artigo analisa por que o voto de presos ainda enfrenta barreiras, quais…
Brasil
Isenções para idosos de 60 a 65 anos em 2026: quem tem direito e como aproveitar os benefícios
O avanço da idade traz não apenas mudanças na rotina, mas também…
Justiça
Trabalho em feriados: decisão da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reforça direito ao pagamento em dobro
O trabalho em feriados ainda gera dúvidas frequentes entre trabalhadores e empregadores no Brasil. A recente decisão envolvendo um caminhoneiro que garantiu na Justiça o pagamento em dobro por jornadas…
Política
Direito ao voto de presos no Brasil: por que a participação ainda não é efetiva
O direito ao voto é um dos pilares da democracia, mas sua…
Últimas Notícias
View All
Segurança Jurídica no Agronegócio Sustentável: O Papel do Direito na Nova Agenda do Campo
A relação entre agronegócio, sustentabilidade e segurança jurídica tem ganhado destaque no…
Mounjaro e o Impasse Jurídico na Saúde Pública: Limites Legais e Desafios no Acesso a Medicamentos de Alto Custo
A dificuldade de acesso a medicamentos inovadores no sistema público de saúde…
Protagonismo Processual e Ordem Jurídica Justa: Como a Atuação das Partes Redefine o Processo Moderno
A construção de uma ordem jurídica justa depende cada vez mais da…
30 anos da urna eletrônica no Brasil: tecnologia eleitoral avança e reforça combate à desinformação
A evolução do sistema eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a…
Lei Antifacção e eleições 2026: por que mudanças não serão aplicadas e o impacto na segurança jurídica
A definição das regras eleitorais no Brasil segue princípios constitucionais que garantem…
Transação tributária ganha força: decisão do TCU amplia segurança jurídica para empresas
A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que…
Estrutura jurídica na internacionalização de empresas brasileiras: estratégia essencial para crescer com segurança
A expansão internacional deixou de ser um movimento restrito a grandes corporações…
Royalties do petróleo e o pacto federativo em disputa
Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados,…