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Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil surge como resposta a um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico sustentável. A previsibilidade das decisões, a estabilidade regulatória e a coerência na aplicação das normas são fatores determinantes para investimentos e geração de empregos. Este artigo analisa a importância de uma articulação institucional voltada ao fortalecimento da…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à segurança jurídica e à competitividade no Brasil. O uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça, com o ajuizamento massivo de ações repetitivas ou infundadas, gera impactos econômicos relevantes e compromete a previsibilidade das relações empresariais. Este artigo analisa o conceito de litigância predatória, seus efeitos sobre o…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço relevante no processo de transformação digital do setor. A iniciativa amplia o acesso a ferramentas tecnológicas especializadas, fortalece a competitividade profissional e contribui para reduzir desigualdades estruturais no mercado jurídico. Este artigo analisa os impactos práticos da medida, os reflexos na rotina da advocacia e o contexto mais…
Brasil
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil…
Justiça
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à segurança jurídica e à competitividade no Brasil. O uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça, com o…
Política
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o…
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Mercado de crédito não performado: crescimento, desafios e oportunidades para investidores e instituições
Felipe Rassi destaca que o mercado de crédito não performado vem se…
Regularização Fiscal e Obrigações das Pessoas Jurídicas: Como Evitar Problemas com a Receita Federal
No cenário empresarial brasileiro, manter a regularidade fiscal é essencial para a…
STF Remove Teto de R$ 500 para Anuidades da OAB: Impactos e Perspectivas para Advogados
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal que afastou o teto de…
Direitos financeiros do aposentado: Como evitar perdas e manter estabilidade na aposentadoria? Saiba agora com o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos acompanha de…
Advocacia segura no tempo da IA exige estratégia, ética e proteção de dados
A advocacia segura no tempo da IA deixou de ser uma preocupação…
TRE GO intensifica combate à violência política de gênero e reforça proteção à participação feminina
O enfrentamento à violência política de gênero ganhou novo fôlego com o…
OAB ES e Justiça Digital: inclusão de advogados 50+ fortalece a transformação tecnológica no Direito
A Justiça Digital deixou de ser tendência para se tornar realidade definitiva…
Golpe do falso advogado avança no Brasil e ultrapassa 14 mil denúncias
O golpe do falso advogado se tornou uma das fraudes digitais que…