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A tramitação da Política Nacional de Fabricação de Motores no Senado marca um novo momento na agenda industrial brasileira, com potencial de impactar diretamente a competitividade do país no setor de tecnologia e manufatura. Neste artigo, será analisado o avanço dessa proposta, seus possíveis efeitos sobre a economia nacional e a importância de políticas industriais mais estruturadas para fortalecer a…
O debate sobre negociação coletiva no serviço público brasileiro ganha novos contornos a partir de análises jurídicas recentes envolvendo propostas legislativas em tramitação. A discussão central gira em torno da regulamentação do direito de negociação entre servidores e o Estado, seus limites constitucionais e os impactos práticos na organização do funcionalismo. Neste artigo, será analisado o papel do parecer jurídico…
A discussão em torno de decisões judiciais que divergem de interpretações defendidas pelo Ministério Público Federal revela um aspecto central do sistema jurídico brasileiro: a autonomia da magistratura na aplicação da lei e os limites institucionais da atuação do órgão acusador. Neste artigo, será analisado como essas divergências se formam, quais são seus efeitos práticos no andamento dos processos e…
A criação de uma nova unidade de cooperação jurídica internacional pelo Ministério…
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A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que…
A expansão internacional deixou de ser um movimento restrito a grandes corporações…
Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados,…
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Ao mesmo tempo em…
A crescente presença da inteligência artificial no Direito tem provocado mudanças profundas…
A criação de uma comissão voltada à reforma do Judiciário reacende um…
O debate sobre o uso da cannabis medicinal no Brasil tem ganhado…
O mercado jurídico brasileiro atravessa uma transformação silenciosa, porém estratégica. A crescente…
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