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Carteira assinada e trabalho aos domingos: novas regras exigem adaptação de trabalhadores e empresas em 2026
As mudanças nas regras para trabalhadores com carteira assinada, especialmente em relação ao trabalho aos domingos e feriados, sinalizam uma nova fase nas relações trabalhistas no Brasil. O tema vai além de ajustes pontuais e reflete transformações estruturais no mercado de trabalho. Este artigo analisa o que muda na prática, os impactos para empregados e empregadores e como se preparar…
Educação política e cooperativismo: como iniciativas institucionais fortalecem a cidadania no Brasil
A aproximação entre instituições públicas e a sociedade civil tem ganhado novos contornos no Brasil, especialmente por meio de ações voltadas à educação política. A recente participação de cooperativistas em atividades promovidas por uma assembleia legislativa estadual evidencia uma tendência relevante: a busca por ampliar o entendimento sobre o funcionamento do poder público e estimular uma atuação mais consciente da…
Residência Jurídica no TRE-AM: oportunidade estratégica para formação prática e inserção no setor público
A abertura de inscrições para o programa de residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas desperta atenção não apenas pelo valor da bolsa, mas pelo papel que iniciativas como essa exercem na formação de novos profissionais do Direito. Este artigo analisa a relevância desse tipo de programa, seus impactos na qualificação jurídica e como ele se insere no contexto…
Brasil
Carteira assinada e trabalho aos domingos: novas regras exigem adaptação de trabalhadores e empresas em 2026
As mudanças nas regras para trabalhadores com carteira assinada, especialmente em relação…
Justiça
Artigo 231 do CPC e a insegurança jurídica na contagem de prazos em citações eletrônicas
A transformação digital do Judiciário brasileiro trouxe ganhos relevantes de agilidade e eficiência, mas também abriu espaço para novas controvérsias jurídicas. Entre elas, destaca-se a aplicação do artigo 231 do…
Política
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A preservação de nascentes e mananciais tornou-se prioridade no Tocantins com a…
Nova Lei Garante Três Dias de Folga para Exames Preventivos e Reforça Direitos Trabalhistas
A saúde do trabalhador ganhou reforço legal com a aprovação da Lei…
Worldwide Legal Services: Expansão da Advocacia Internacional Sob Liderança de Shirley Maia-Cusik
A atuação de empresas jurídicas em nível internacional exige não apenas conhecimento…
Braskem e a Transformação Jurídica: O Impacto da Mudança de Foro para Acionistas e Estrutura de Capital
A Braskem (BRKM5), uma das líderes do setor petroquímico brasileiro, está em…
Decisão judicial contra tarifas de Trump impulsiona bolsa brasileira e reduz pressão sobre o dólar
A recente decisão judicial que barrou medidas tarifárias associadas ao ex-presidente Donald…
Ferrogrão no STF reacende debate sobre direitos indígenas e desenvolvimento sustentável no Brasil
A retomada do julgamento da Ferrogrão no Supremo Tribunal Federal trouxe novamente…
Veto a aumento inconstitucional reforça segurança jurídica e controle de gastos públicos no Tocantins
A decisão do Governo do Estado do Tocantins de vetar um aumento…
TJDFT lança revista jurídica e reforça papel estratégico na produção de conhecimento no Judiciário
A criação de uma revista jurídica pelo Tribunal de Justiça do Distrito…