A Virada na Corte Eleitoral: Integridade, Desafios e o Peso das Eleições de 2026

A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral, a poucos meses das eleições gerais de outubro, coloca em evidência não apenas os nomes que assumem a presidência e a vice-presidência da Corte, mas os valores e as prioridades que vão orientar a condução do pleito mais importante do ciclo político brasileiro recente. A posse do ministro Nunes Marques na presidência…

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Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais: O STF e o Protagonismo do Brasil no Direito Constitucional

A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito do encontro realizado na sede do Supremo Tribunal Federal durante a 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, representa um passo relevante para a cooperação jurídica entre países que compartilham raízes constitucionais comuns. O evento reuniu delegações de nações ibero-americanas e colocou o Brasil, pela primeira vez na história,…

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Inteligência Artificial no Direito: O Que a Pesquisa da FGV Revela Sobre o Futuro da Advocacia

A inteligência artificial generativa deixou de ser uma promessa distante para se tornar parte concreta da rotina jurídica brasileira. Uma pesquisa conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP revelou que cerca de 80% dos profissionais do setor utilizam essas ferramentas com alta frequência, sendo que 58% deles as acessam diariamente. Os dados, obtidos a…

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Rede Federal fortalece gestão jurídica com novo acordo entre Conif e PGF

A organização jurídica das instituições públicas se tornou uma necessidade estratégica diante…

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Inteligência Artificial no Direito: como a IA está transformando atividades jurídicas no Brasil

A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para…

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Desconsideração da Personalidade Jurídica no STJ: Fechamento Irregular e Ausência de Bens Não São Suficientes para Atingir Sócios

A interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil ganhou novos contornos…

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Segurança Jurídica e Desburocratização: O Que o Brasil Precisa para Atrair Investimentos e Crescer

O ambiente de negócios no Brasil ainda carrega entraves estruturais que comprometem…

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Governança Jurídica em Mentorias Digitais: Por Que a Estrutura Legal Protege Mentores e Alunos

O crescimento acelerado das mentorias digitais no Brasil transformou a forma como…

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Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor

A nova diretriz do Conselho Nacional de Seguros Privados no Brasil inaugura…

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