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A aprovação da proposta que inclui a misoginia como crime de preconceito representa um passo relevante no debate sobre proteção de direitos e combate à discriminação no Brasil. A medida, que ainda seguirá para análise na Câmara, amplia o entendimento jurídico sobre práticas discriminatórias e reforça a necessidade de responsabilização em casos de violência simbólica e estrutural contra mulheres. Este…
A discussão sobre o papel do cidadão na definição de políticas públicas tem ganhado força no Brasil, impulsionada por debates institucionais e pela crescente demanda por maior representatividade. A ideia de que decisões políticas devem refletir diretamente os interesses da população não é nova, mas se torna cada vez mais urgente em um cenário marcado por desconfiança nas instituições e…
A chegada da Semana Santa em 2026 reacende uma dúvida comum entre trabalhadores brasileiros: quem tem direito a receber em dobro ao trabalhar durante feriados? O tema ganha ainda mais relevância em um ano com calendário favorável, que soma 11 feriados nacionais e amplia as oportunidades de descanso ou de ganhos extras. Este artigo analisa como funciona a remuneração nesses…
A aprovação da proposta que inclui a misoginia como crime de preconceito…
O avanço de decisões jurídicas envolvendo plataformas digitais tem sinalizado uma possível mudança estrutural no funcionamento das redes sociais. O debate deixou de ser apenas tecnológico e passou a ocupar…
A discussão sobre o papel do cidadão na definição de políticas públicas…
O Mercosul completa 35 anos em um cenário marcado por tensões políticas…
A relação entre segurança jurídica e tributação tem se consolidado como um…
A construção de uma carreira sólida na advocacia exige mais do que…
Apresentação no Centro de Convenções Vasco Vasques abordou o crescimento da empresa…
A ordem de votação na urna eletrônica nas eleições de 2026 é…
O cashback do Imposto de Renda via Pix surge como uma alternativa…
O debate sobre sustentabilidade e segurança jurídica no agronegócio brasileiro tem avançado…
A recorrência de fraudes em concursos públicos no Brasil deixou de ser…
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