Direito das Famílias em 2026: abandono afetivo, inteligência artificial e reforma do Código Civil moldam novas tendências jurídicas
O Direito das Famílias e Sucessões vive um período de mudanças relevantes no Brasil. Transformações sociais, avanços tecnológicos e debates sobre a atualização do Código Civil estão ampliando a forma…
Descanso Dominical para Mulheres no Comércio: decisão do TRT-MG reforça direito à escala quinzenal
O descanso semanal é um dos pilares das relações de trabalho modernas, especialmente em setores que exigem funcionamento contínuo, como o comércio. Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho…
TRE de Roraima é reconhecido como o melhor tribunal eleitoral do Brasil e destaca eficiência da Justiça Eleitoral
O reconhecimento do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima como o melhor tribunal eleitoral do país chama atenção para um tema muitas vezes pouco discutido fora dos períodos de eleição. A…
Doenças raras ganham destaque no Senado e reforçam urgência por políticas públicas no Brasil
O debate sobre doenças raras voltou ao centro das discussões públicas no Brasil após representantes de associações de pacientes levarem ao Senado a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas a…
Reajuste do INSS em 2026: novos valores impactam aposentadorias e benefícios previdenciários
O reajuste do INSS em 2026 volta a colocar em destaque um tema essencial para milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social. A atualização anual dos benefícios busca preservar…
CCT 2026 reconhece o direito ao recesso escolar e fortalece valorização dos professores
O reconhecimento do direito ao recesso escolar na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 representa um avanço significativo nas discussões sobre valorização dos profissionais da educação. A inclusão desse direito…
Brasil tem baixa presença de mulheres na política e fica atrás de países da América Latina
A participação feminina na política ainda enfrenta obstáculos significativos no Brasil. Um levantamento internacional recente apontou que o país ocupa uma das piores posições da América Latina quando o assunto…
Silenciamento de mulheres na política expõe desafios que vão além do 8 de março
O debate sobre a presença feminina na política costuma ganhar destaque próximo ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Entretanto, os desafios enfrentados por mulheres que atuam…
Contrato intermitente sem alternância é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente foi criado com a proposta de trazer mais flexibilidade às relações profissionais. No entanto, essa modalidade possui regras claras que precisam ser respeitadas para que…
Justiça do Trabalho reforça limites do respeito no ambiente profissional
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e igualdade. No entanto, situações de assédio e discriminação ainda fazem parte da realidade de muitas mulheres no mercado…
