Feminicídios no Brasil crescem e revelam falhas na proteção às mulheres
O aumento dos feminicídios no Brasil revela um cenário preocupante para a segurança das mulheres e para a eficácia das políticas de proteção contra a violência de gênero. Dados recentes…
Participação feminina na política: recomendações da Justiça Eleitoral do Paraná reforçam responsabilidade dos partidos
A presença de mulheres na política brasileira ainda enfrenta obstáculos estruturais que limitam a igualdade de participação nas eleições e nos espaços de poder. Mesmo com avanços legais que buscam…
Inteligência artificial na Justiça: por que a IA não pode substituir juízes humanos
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças em diversas áreas da sociedade, inclusive no sistema jurídico. Tribunais utilizam ferramentas tecnológicas para organizar processos, analisar documentos e identificar padrões em…
TRT-MG anula contrato intermitente sem alternância de trabalho e reforça limites legais da modalidade
A modalidade de trabalho intermitente foi criada no Brasil com a proposta de flexibilizar as relações de trabalho e permitir novas formas de contratação. No entanto, decisões recentes da Justiça…
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do crime e atingem profundamente famílias inteiras. Entre as consequências mais graves está a situação de crianças e adolescentes…
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço central nas discussões públicas no Brasil. Nesse contexto, o Fórum da Liberdade 2026 surge novamente como um dos…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem se tornado um tema central no sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a publicação de um novo ato de…
Igualdade de gênero ainda está distante: por que nenhum país alcançou plena igualdade jurídica para mulheres
A busca por igualdade entre homens e mulheres atravessa décadas de debates políticos, sociais e econômicos. Apesar de avanços significativos em diversas partes do mundo, a realidade global mostra que…
Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas Gerais evidencia a importância de levar serviços públicos a comunidades historicamente afastadas dos grandes centros urbanos. A iniciativa…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico ao reacender discussões sobre proteção industrial, competitividade e impacto ao consumidor. A política comercial baseada na elevação de…
