Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa mais do que um gesto acadêmico isolado. A iniciativa amplia o acesso ao conhecimento, fortalece a formação dos…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das discussões jurídicas após o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manter a condenação de um trabalhador que…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas frequentes, decisões judiciais com novos entendimentos e mudanças regulatórias exigem das empresas postura estratégica. Para Doutor Gilmar Stelo,…
Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios na aplicação da lei e na proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil chama atenção para a necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações fiscais no início do ano-calendário. A comunicação oficial…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes que alteram a forma como as pessoas jurídicas interagem com o Fisco. Entre essas mudanças, destaca‑se a obrigatoriedade…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa diária imposta a uma instituição financeira por descumprimento de ordem judicial reacende o debate sobre a efetividade das…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as principais datas que irão orientar partidos, candidatos e eleitores ao longo do processo eleitoral. A definição prévia dos…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um movimento relevante na consolidação do diálogo entre Fisco e contribuintes. A medida, fundamentada na Solução de Consulta Cosit…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que aguardam a liberação dos valores ao longo do ano. O benefício, pago anualmente, funciona como um reforço de…
