O empresário Eduardo Campos Sigilao, apresenta inicialmente que a Lei de Licitações passou por uma das maiores transformações das últimas décadas com a entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021, que substitui gradualmente os antigos regimes e redefine regras, responsabilidades e estratégias para empresas que atuam com o poder público. Se a sua organização participa ou pretende participar de processos licitatórios, entender essas mudanças e contar com orientação técnica desde o início é um passo essencial para reduzir riscos e aumentar as chances de sucesso.
Venha compreender mais de como funciona essa nova lei e transforme seu processo, tudo no artigo a seguir!
O que muda na prática com a Lei 14.133/2021?
A lei trouxe avanços importantes em relação à governança, à transparência e à gestão de riscos nos contratos públicos. Entre os principais pontos, destacam-se a exigência de planejamento mais robusto por parte da Administração, a ampliação do uso do diálogo competitivo e a valorização de critérios técnicos, além do preço, em determinadas contratações.
Tal como alude Eduardo Campos Sigilao, do ponto de vista das empresas, isso significa que a preparação para disputar licitações deixou de ser apenas uma etapa burocrática e passou a exigir análise estratégica do edital, compreensão do objeto, verificação de riscos contratuais e alinhamento entre áreas jurídica, técnica e administrativa.
A documentação como fator decisivo no sucesso da habilitação
Um dos erros mais comuns nas licitações continua sendo a inabilitação por falhas formais na documentação. Embora a nova lei incentive o saneamento de irregularidades em determinadas situações, isso não elimina a responsabilidade do licitante de apresentar documentos completos, atualizados e compatíveis com as exigências do edital.
Certidões fiscais, comprovação de capacidade técnica, regularidade trabalhista e enquadramento societário são analisados com rigor e, muitas vezes, detalhes aparentemente simples podem comprometer toda a participação no certame. Por isso, Eduardo Campos Sigilao orienta que as empresas mantenham uma rotina permanente de organização documental, evitando a preparação de última hora, que costuma gerar erros e retrabalho.
Profissionalização da participação em licitações
A tendência observada nos últimos anos é a profissionalização crescente das empresas que atuam no mercado público. Estruturas internas mais organizadas, uso de sistemas de gestão de contratos e apoio jurídico especializado passaram a ser diferenciais competitivos relevantes.
Nesse contexto, a atuação consultiva ganha destaque, pois permite que a empresa não apenas reaja a problemas, mas construa processos internos alinhados às exigências legais. Eduardo Campos Sigilao atua justamente nesse ponto de interseção entre Direito Público e estratégia empresarial, auxiliando organizações a estruturarem sua participação em licitações de forma segura e sustentável, com foco tanto na habilitação quanto na execução contratual.
Atualização constante como diferencial competitivo
A legislação de contratações públicas passa por ajustes frequentes, além de ser fortemente influenciada por decisões dos tribunais de contas e pela evolução das práticas administrativas. Com isso, acompanhar interpretações, orientações técnicas e entendimentos consolidados tornou-se parte indispensável da rotina de quem atua nesse mercado.
Com formação em Direito Público e especialização em Direito Corporativo, Eduardo Campos Sigilao mantém atuação voltada à atualização permanente e à aplicação prática dessas mudanças no dia a dia das empresas, traduzindo normas jurídicas em procedimentos operacionais que facilitam a participação em licitações e a gestão de contratos.
Preparação técnica é o caminho para competir melhor
A Lei 14.133/2021 elevou o nível de exigência e profissionalismo nas licitações públicas, exigindo das empresas mais planejamento, organização e domínio das regras do jogo. Nesse cenário, atuar com base apenas na experiência empírica deixou de ser suficiente.
Em conclusão, com uma trajetória consolidada no mercado de licitações e contratos públicos, o empresário Eduardo Campos Sigilao defende que a combinação entre conhecimento jurídico, planejamento estratégico e gestão eficiente da execução contratual é o caminho mais seguro para que empresas ampliem sua presença no setor público com menor exposição a riscos e maior previsibilidade de resultados.
Autor: Liam Smith
