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Advogados no Brasil > Blog > Política > Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com participação popular
Política

Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com participação popular

Liam Smith
Liam Smith
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A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com a proposta de ampliar a participação da sociedade no planejamento do Poder Judiciário. A iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, pretende estabelecer diretrizes mais conectadas com as necessidades da população. A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 em um momento em que a transparência e o envolvimento social são considerados pilares fundamentais para a efetividade das políticas públicas no setor judiciário.

A consulta pública é a primeira etapa da iniciativa e será realizada por meio de um questionário eletrônico disponível até o dia 30 de junho. A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 e convida todos os cidadãos a opinarem sobre os objetivos que deverão nortear as ações da Justiça Federal no próximo ano. O formulário permite não apenas a avaliação das metas já propostas, mas também o envio de sugestões que possam contribuir para um Judiciário mais ágil, transparente e acessível. Essa escuta reforça o compromisso do Judiciário com o princípio democrático e com a escuta ativa dos anseios populares.

Além da consulta eletrônica, a Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com uma audiência pública marcada para o dia 17 de junho. O evento será transmitido ao vivo no canal do Conselho da Justiça Federal no YouTube e tem como propósito discutir, com ampla participação de diferentes setores da sociedade, as propostas que irão integrar o planejamento estratégico do próximo ano. A audiência virtual garante acessibilidade e alcance nacional, abrindo espaço para especialistas, operadores do Direito, representantes de instituições e cidadãos em geral.

Quem desejar participar oralmente da audiência deve se inscrever até as 23h do dia 6 de junho. A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 e oferece também a opção de envio de contribuições escritas até o dia 17 de junho. O formulário eletrônico de inscrição e de envio de propostas está disponível no site oficial do CJF. Os inscritos para manifestação oral terão até cinco minutos para apresentar suas ideias durante o evento, o que garante a escuta plural e qualificada da sociedade civil.

A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com base em princípios legais que preveem essa participação popular. A ação segue as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 221/2016 e pela Portaria CNJ nº 114/2016, que institucionalizam o diálogo entre o Judiciário e a sociedade no processo de formulação das metas nacionais. Essas normas fortalecem o compromisso do Judiciário com uma gestão mais democrática, eficiente e voltada ao interesse público.

Entre os principais temas que estarão em debate na audiência pública estão a Meta 3, relacionada à conciliação; a Meta 4, voltada a ações de improbidade administrativa; a Meta 6, que trata das ações ambientais; a Meta 7, sobre processos envolvendo comunidades indígenas e quilombolas; e a Meta 9, focada na inovação. A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 com o objetivo de qualificar esses eixos estratégicos por meio da colaboração ativa da sociedade.

A importância da iniciativa se dá não apenas pela definição das metas em si, mas pela forma como o processo está sendo conduzido. A Justiça Federal abre escuta pública para definir metas de 2026 demonstrando que a construção de políticas judiciais pode e deve ser realizada de forma participativa. Esse modelo fortalece a confiança entre os cidadãos e o sistema judiciário, além de permitir que as metas reflitam os reais desafios enfrentados por quem utiliza os serviços da Justiça Federal.

Com a Justiça Federal abrindo escuta pública para definir metas de 2026, o Judiciário reafirma seu papel de agente promotor de mudanças estruturais com base no diálogo e na participação cidadã. A expectativa é de que, com a colaboração de todos os segmentos sociais, as metas de 2026 estejam mais alinhadas aos princípios de justiça social, equidade e eficiência, promovendo uma prestação jurisdicional de maior qualidade em todo o país.

Autor: Liam Smith

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