Lei Antifacção e eleições 2026: por que mudanças não serão aplicadas e o impacto na segurança jurídica
A definição das regras eleitorais no Brasil segue princípios constitucionais que garantem…
Transação tributária ganha força: decisão do TCU amplia segurança jurídica para empresas
A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que…
Estrutura jurídica na internacionalização de empresas brasileiras: estratégia essencial para crescer com segurança
A expansão internacional deixou de ser um movimento restrito a grandes corporações…
Complexo industrial em Cambuí segue ocupado enquanto processo avança na Justiça
A Família Shih continua respaldada pelas decisões relacionadas ao complexo industrial arrematado…
Royalties do petróleo e o pacto federativo em disputa
Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados,…
Recupera Agro 2026: estratégias jurídicas fortalecem o produtor rural em tempos de desafio
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Ao mesmo tempo em…
Inteligência artificial no Direito: como o uso de IA já alcança 77% dos profissionais jurídicos e transforma a prática da advocacia
A crescente presença da inteligência artificial no Direito tem provocado mudanças profundas…
Reforma do Judiciário no Brasil ganha força com mobilização da OAB e amplia debate nacional
A criação de uma comissão voltada à reforma do Judiciário reacende um…
Cannabis medicinal no Brasil avança com debate entre Direito, ciência e acesso à saúde
O debate sobre o uso da cannabis medicinal no Brasil tem ganhado…
União de escritórios de advocacia cresce no Brasil e redefine o cenário jurídico competitivo
O mercado jurídico brasileiro atravessa uma transformação silenciosa, porém estratégica. A crescente…